EFFECTIVENESS OF THE REHABILITATION PROCESS IN THE FEMALE PRISON SYSTEM: THE IMPACTS ON SOCIAL REINTEGRATION BASED ON AN ANALYSIS OF THE DOCUMENTARY FLOWERS OF PRISON

Authors

  • Fernanda Kelly Moreira Paulino Author
  • Maria Victoria Souza Gonçalves Brito Author
  • Mario Cleone de Souza Junior Author
  • Priscila Martins Delfim Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n11-172

Keywords:

Female Resocialization, Invisibility of Women in the Prison System, Brazilian Prison System, Flowers from Prison (2019), A Film Case Study, Analysis of Doctrines and Legislation, Public Policies for Social Reintegration, Identity and Guarantee of Rights of Incarcerated Women, Access to Justice and Sustainability Policies in Prison

Abstract

This work aims to propose a reflection on how the resocialization process of women rendered invisible in the Brazilian prison system occurs. To this end, a case study was conducted on the film *Flores do Cárcere* (2019), directed by Paulo Caldas and Bárbara Cunha, which reflects the proposed theme. For a better understanding of the elucidated theme, bibliographic research was used, based on knowledge already produced in the scientific community, from the analysis of doctrines, articles published on the subject, as well as the analysis of current legislation, allowing the conclusion that, like Xakila, Mel, Dani, Ana Pérola, Charlene - Chachá, and Rosa, protagonists of the documentary, countless other women lose their identity upon entering the prison system and, unfortunately, do not have access to public policies that allow for reintegration into society.

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References

ADPF 347- ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: VOTO EDSON FACHIN. Brasil, 3 set. 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/voto-fachin-situacao-carceraria-adpf-347.pdf. Acesso em: 27 fev. 2023.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.

CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal ; tradução da versão espanhola do original italiano por Carlos Eduardo Trevelin Millan. – São Paulo : Editora Pillares, 2009.

DE ALMEIDA RABELO, César Leandro; VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; DE JESUS RESENDE, Carla. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO

Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez.

ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus: casos passionais célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves / Luiza Nagib Eluf. — 3. ed. — São Paulo : Saraiva, 2007.

FERRER, Walkiria, MARTTOS, Andre, LÁZARI, Rafael. Estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro: um olhar sobre as possíveis causas do aumento da criminalidade no Brasil. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 36, 2022, p. 295-317

FLORES DO CÁRCERE. Direção: Bárbara Cunha; Paulo Caldas. Produção: Paulo Roberto Schmidt; Patrick Goffaux; Juliana Bauer. Intérprete: Mel, Xakila, Dani, Charlene, Rosa, Ana Pérola. Roteiro: Bárbara Cunha Paulo Caldas. Fotografia de RENATO STOCKLER. Brasil: ACADEMIA DE FILMES, 2009. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=mW5DYsjNvSA. Acesso em: 30 jan. 2023.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão. Petrópolis: Editora Vozes, 1987

GEVEHR, Daniel Luciano; DE SOUZA, Vera Lucia. As mulheres e a igreja na idade média: misoginia, demonização e caça às bruxas. Revista Acadêmica Licencia&acturas, v. 2, n. 1, p. 113-121, 2014. DOI: https://doi.org/10.55602/rlic.v2i1.38

GÓIS, Yanna Biatriz de Oliveira. Ressocialização e Saúde Mental de Egressas do Sistema Prisional do Tocantins. 2021. 31 f. Artigo de Monografia (Graduação) - Curso de Psicologia, Campus Universitário de Miracema, UFT, 2021.

GONÇALVES DA SILVA, Lara Auana; SANCHES MONASSA, Clarissa Chagas. DIREITO DAS MULHERES SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-JURÍDICA. REGRAD - Revista Eletrônica de Graduação do UNIVEM - ISSN 1984-7866, [S.l.], v. 14, n. 1, p. 51 - 67, apr. 2022. ISSN 1984-7866. Disponível em: <https://revista.univem.edu.br/REGRAD/article/view/3424>. Acesso em: 17 sep. 2022.

MELO, Marcos. O hóspede do inferno - retrato sombrio das mazelas de duas prisões - São Paulo : Garimpo Editorial, 2022.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (Brasil). SISDEPEN. Dados estatísticos do sistema penitenciário: Mulheres e grupos específicos. In: Aprisionamento Feminino: Período de JANEIRO a JUNHO de 2022. 12° ciclo de coleta. ed. Brasil, 1 jan. 2023. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiNjRmNDUxNWItZGExYy00NmRiLTgxYWMtOTEzYTQ3NGEwMjVhIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9. Acesso em: 27 fev. 2023.

MONTEIRO, Felipe Mattos e Cardoso, Gabriela Ribeiro. A seletividade do sistema prisional brasileiro e o perfil da população carcerária: Um debate oportuno. Civitas - Revista de Ciências Sociais [online]. 2013, v. 13, n. 1 [Acessado 19 Setembro 2022] , pp. 93-117. Disponível em: <https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.12592>. Epub 01 Jul 2020. ISSN 1984-7289. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.12592. DOI: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2013.1.12592

PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Estado de Coisas Inconstitucional e a violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, v. 5, n. 1, p. 167-190, 2017.

RAMALHO PROCÓPIO, Carla; FELIX, Carla Bainense. Entre o controle e o silêncio: investigações sobre a representação de mulheres encarceradas no discurso televisivo. Contracampo, Niterói, v. 41, n. 1, p. 1-17, jan./abr.2022. DOI: https://doi.org/10.22409/contracampo.v41i1.52130

REVISTA IHU ON-LINE. Penitenciária feminina e o ‘‘pacote padrão‘‘. Entrevista especial com Nana Queiroz. REVISTA IHU ON-LINE, Brasil, p. 1-1, 15 ago. 2013. Disponível em: https://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/522685-penitenciaria-feminina-e-o-pacote-padrao-entrevista-especial-com-nana-queiroz. Acesso em: 16 set. 2022

ROSAN CHRISTINO GITAHY, R.; LESSA MATOS, M. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER. Colloquium Humanarum. ISSN: 1809-8207, [S. l.], v. 4, n. 1, p. 74–90, 2008. Disponível em: https://journal.unoeste.br/index.php/ch/article/view/223. Acesso em: 16 set. 2022.

SANDEL, Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. 6ª Edição, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012, 349 páginas.

SANTOS, C. T. T. O sistema carcerário feminino brasileiro à luz da lei de execução penal e dos métodos de ressocialização da mulher: busca por alternativas concretas de aperfeiçoamento dos presídios femininos no Brasil. 2017. 61 f. Monografia (Graduação) – Curso de Direito, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2018.

Segurança Pública e Sistema Prisional Brasileiro - Rogério Greco - Palavra do Professor. Brasil: Verbo online, 2017. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=iAyFIQJPMsg. Acesso em: 19 set. 2022.

THOMPSON, Augusto. T389q A Questão Penitenciária / Augusto Thompson. - 5. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2002

Published

2025-11-15

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PAULINO, Fernanda Kelly Moreira; BRITO, Maria Victoria Souza Gonçalves; DE SOUZA JUNIOR, Mario Cleone; DELFIM, Priscila Martins. EFFECTIVENESS OF THE REHABILITATION PROCESS IN THE FEMALE PRISON SYSTEM: THE IMPACTS ON SOCIAL REINTEGRATION BASED ON AN ANALYSIS OF THE DOCUMENTARY FLOWERS OF PRISON. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 11, p. e10010, 2025. DOI: 10.56238/arev7n11-172. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/10010. Acesso em: 5 dec. 2025.