VIOLÊNCIA PATRIMONIAL: ANÁLISE CONCEITUAL E USOS DO CONCEITO NO BRASIL, AMÉRICA LATINA E NUMA PERSPECTIVA TRANSCULTURAL
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n9-051Palavras-chave:
Violência Patrimonial, Violência Econômica, Abuso Econômico, Análise Conceitual, Violência InvisívelResumo
Os objetivos deste estudo foram (1) realizar uma análise conceitual sobre Violência Patrimonial, através de uma análise da lógica do conceito, em artigos (Brasil, América Latina e Multi-Country) que abordam o tema. Para isso, foram empregadas ferramentas da filosofia analítica, de modo a desvelar distinções, conceitos afins e implicações ocultas nas escolhas terminológicas; (2) investigar seus principais conceitos e usos no Brasil e no mundo. A análise da lógica do uso do conceito, por meio de técnicas da filosofia analítica, permitiu identificar elementos estruturais, fronteiras conceituais e formas de violência patrimonial frequentemente invisibilizadas. Essa abordagem evidenciou que certas práticas, naturalizadas em contextos de desigualdade de gênero, configuram violência patrimonial mesmo quando não envolvem apropriação explícita de bens materiais. O mapeamento e a análise dos principais usos do conceito no Brasil, na América Latina e numa perspectiva transcultural multi-country apontaram que o conceito, no Brasil, tem aplicação restrita às questões de direito de patrimônio, deixando de fora importantes dimensões dessa forma de violência, confirmando o que a análise conceitual havia revelado. Além disso, a América Latina encontra-se sub-representada nas pesquisas transculturais, o que sugere a invisibilidade do Sul Global nas pesquisas acadêmicas.
Downloads
Referências
ADAMS, Adrienne. E., SULLIVAN, Cris M., BYBEE, Deborah & GREESON, Megan R. Development of the Scale of Economic Abuse. Violence Against Women, v. 14, n. 5, p. 563-588, 2008. Disponível em https://doi.org/10.1177/1077801208315529 .
ADAMS, Adrienne. E., BEEBLE, Marisa. L., BISWAS, Anjana, FLYNN, Rebecca. L., & VOLLINGER, Lauren. An Exploratory Study of Financial Health as an Antecedent of Economic Abuse Among Women Seeking Help for Intimate Partner Violence. Violence Against Women, v. Dec. 30, n. (15-16) p. 3825-3853, 2023. Disponível em https://doi.org/10.1177/107780122311708 .
BANDEIRA, Lourdes Maria e ALMEIDA, Tânia Mara Campos de Almeida. Vinte anos da Convenção de Belém do Pará e a Lei Maria da Penha Dossiê. Revista Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 501-517. 2015. Disponível em https://doi.org/10.1590/0104-026X2015v23n2p501 .
BRASIL. Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006. Lei Maria da Penha – Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (...). 2006. Dispinível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm .
BRASIL. Lei Nº 4.137, de 10 de setembro 1962. Regula e repressão ao abuso do Poder Econômico. 1962. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l4137.htm .
BRASIL. Decreto-Lei No 2.848, de 7 de dezembro de 1940 Código Penal. 1940. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm .
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero [recurso eletrônico] Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados — Enfam, 2021. Disponível em https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/protocolo-para-julgamento-com-perspectiva-de-genero/ .
DEERE, Carmen Diana; e LEON, Magdalena. Consensual Unions, Property Rights, and Patrimonial Violence against Women in Latin America. Social Politics: International Studies in Gender, State & Society, v. 29, n. 2, p. 608–633, Summer 2022. Disponível em https://doi.org/10.1093/sp/jxab001 .
DEERE, Carmen Diana; e LEON, Magdalena. De la potestad marital a la violencia económica y patrimonial en Colombia / From Marital Power to Economic and Patrimonial Violence in Colombia. Estudios Socio-Jurídicos vol.23 no.1 Bogotá Jan./June 2021. Disponível em https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/sociojuridicos/a.9900 .
DEERE, Carmen Diana; CONTRERAS, Jacqueline; e TWYMAN, Jennifer. Patrimonial violence: A study of women's property rights in Ecuador. Latin American Perspectives, v. 41,n. 1, p. 143-165. January 2014. Disponível em https://doi.org/10.1177/0094582X13492133 .
FERRITO, Bárbara Direito e desigualdade: Uma análise da discriminação das mulheres no mercado de trabalho a partir do uso dos tempos. Editora Ltr. 2019. ISBN: 987-85-301-0202-9.
FONTES, Flávio Fernandes. O que é a virada linguística? Trivium: Estudos Interdisciplinares, v. 12. n. 2. p. 3-17. 2020. https://doi.org/10.18379/2176-4891.2020v2p.3 .
GUTIERREZ, Henry Fernando Miraya. Inaplicación conceptual de la Ley de violencia de género respecto a los actos de violencia patrimonial o económica no regulados como delito en el Código Penal Peruano. Revista de Climatologia. v. 23, p. 824-831. 2023. Disponível em 10.59427/rcli/2023/v23cs.824-831 .
HENRICH, Joseph, HEINE, Steven J. & NORENZAYA, Ara. The weirdest people in the world? Behavioral and Brain Sciences. v. 33 n. 2-3 p. 61-135. 2010. Disponível em DOI: 10.1017/S0140525X0999152X .
HARZEM, Peter & MILES, Thomas Richard. Conceptual issues in operant psychology. Wiley. 1978.
JOHNSON, Laura; CHEN, Yafan; STYLIANOU, Amanda & ARNOLD, Alexandra. Examining the impact of economic abuse on survivors of intimate partner violence: a scoping review. BMC Public Health v. 22, n. 1014, p. 1-19. 2022. Disponível em https://bmcpublichealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12889-022-13297-4 .
LONDOÑO-VASQUEZ, Diana Maria. La Inasistencia Alimentaria como Violencia Económica - Food non-Attendance as Economic Violence. v. 16, n. 26, p. 1-16. 2020. Disponível em https://doi.org/10.25057/2500672X.1254 .
LUDERMIR, Raquel. (2023) Housing and Patrimonial (Property) Violence against Women: The Reproduction of Gender Asset Inequalities in Brazil. Journal of Latin American Studies, v. 56 n. p. 63 – 90. 2024. Disponível em https://doi.org/10.1017/S0022216X23000962 .
MACHADO, Armando & SILVA, Francisco J. Toward a Richer View of the Scientific Method: The Role of Conceptual Analysis. American Psychologist, v. 62, p. 671–681. 2007. Disponível em https://doi.org/10.1037/0003-066X.62.7.671 .
MARTINS-BRITTO, Barbara da Silva & ZANELLO, Valeska. (2025) Revisão integrativa de literatura sobre “Violência Patrimonial” no Brasil: invisibilidade do fenômeno e usos comuns do conceito. In Lemos, F. C. S; Galindo, D. C. G; Bicalho, P. P. G; Barros, J. P. P. Lima, A. F.; Benelli, S. J. & Barreto, R. M. (Orgs.) Resistências aos Microfascismos e aos Autoritarismos: Produção das Subjetividades no Brasil Contemporâneo (pp. 207-219). Editora CRV.
MILLER, Mary Susan. No visible wounds: Identifying nonphysical abuse of women by their men. New York, NY: Random House. 1995.
MUNN, Zachary, PETERS, Micah D. J., STERN, Cindy, TUFANARU, Catalin, McARTHUR, Alexa & AROMATARIS, Edoardo. Systematic review or scoping review? Guidance for authors when choosing between a systematic or scoping review approach. BMC Medical Research Methodology v. 18, n. 143. P. 1-7. 2018. Disponível em https://doi.org/10.1186/s12874-018-0611-x .
ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE LA SALUD - OPAS. Modelos de Leyes y Políticas sobre Violencia Intrafamiliar contra Las Mujeres. Unidad Género y Salud, Washington D. C. 2004.
PAGE, Matthew. J. et al. The PRISMA 2020 statement: an updated guideline for reporting systematic reviews. BMJ v. 372: n 71. Disponível em https://doi.org/10.1136/bmj.n71 .
PFEIFFER-FLORES, Eileen; ROGOSKI, Bianca da Nobrega, & NOLASCO, Anny Caroline Gomes. Narrative Comprehension: Concept analysis and a methodological proposal. Psicologia: Teoria e Pesquisa, n. 36. 2020. Disponível em https://doi.org/10.1590/0102.3772E3635 .
POSTMUS Judy. L, HOGE, Gretchen L., BRECKENRIDGE, Jan, SHARP-JEFFS, Nicola & CHUNG, Donna. Economic Abuse as an Invisible Form of Domestic Violence: A Multicountry Review. Trauma, Violence, & Abuse. V. 21, n. 2, p. 261–283. 2020. Disponível em DOI: 10.1177/1524838018764160 .
POSTMUS, Judy L.; PLUMMER, Sarah-Beth.; STYLIANOU, Amanda. M. Measuring economic abuse in the lives of survivors: Revising the Scale of Economic Abuse. Violence Against Women. v. 22, n. 6, p. 692–703. 2016. Disponível em DOI: 10.1177/1077801215610012 .
SAFE HORIZON. Safe Horizon: Empowering victims and survivors to find safety, support, connection, and hope. Disponível em https://www.safehorizon.org/ (s.d.).
SHARP-JEFFS, Nicola. Money matters: Research into the extent and nature of financial abuse within intimate relationships in the UK. Project Report, Metropolitan University, London. 2015. Disponível em https://repository.londonmet.ac.uk/1481/ .
SHARP-JEFFS, Nicola. Understanding the economics of abuse: an assessment of the economic abuse definition within the Domestic Abuse Bill. Journal of Gender-Based Violence, v. 5 n. 1, p. 163-173. 2021. Disponível em https://doi.org/10.1332/239788220X16076181041680 .
SPINASSI, Marcio Jose; SPINASSI, Luana Lofrano; BARANOSKI, Maria Cristina Rauch. Violência patrimonial contra a mulher no ambiente intrafamiliar. Brazilian Applied Science Review, v. 8, n .1, p. 22-41. 2024. Disponível em DOI: https://doi.org/10.34115/basrv8n1-002 .
STYLIANOU, Amanda M. Economic Abuse Within Intimate Partner Violence: A Review of the Literature. Violence and Victims v. 33 n. 1. 2018. Disponível em DOI: 10.1891/0886-6708.VV-D-16-00112 .
WILSON, John. Pensar com conceitos. Martins Fontes. 2001.
WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas (Bruni, J. C. Trad.). Nova Cultura. 1999. (Obra original publicada en 1953).
YAU, Jessi Ho-Yin; WONG, Janet Yuen-Ha; FONG, Daniel Yee-Tak. Economic Abuse as a Form of Intimate Partner Violence: A Literature Review of the Instruments and Mental Well-Being Outcomes. Violence and Victims v. 36, n. 4, p. 479-492. 2021. Disponível em DOI: 10.1891/VV-D-19-00082 .
ZANELLO, Valeska. Saúde Mental, Gênero e Dispositivos: Cultura e Processos de Subjetivação. Editora Appris. 2018. ISBN: 978-85-473-1028-8.
ZANELLO, Valeska; ANTLOGA, Carla; PFEIFFER-FLORES, Eileen; & RICHWIN, Iara Flor. Maternidade e cuidado na pandemia entre brasileiras de classe média e média alta. Revista Estudos Feministas, v. 30, p. 1–12. 2022. Disponível em https://doi.org/10.1590/1806-9584-2022v30n286991.
