Povos Indígenas e Justiça de Transição: reflexões a partir do caso Xetá

Abstract

 Neste artigo trataremos da reconstrução das memórias do extermínio indígena no Brasil a partir de documentos oficiais, apontando-os como uma “radiografia” do sistema estatal de repressão e graves violações de direitos humanos dos índios no período integracionista (pré Constituição de 1988). Essas peças, ainda, emplacam, pode-se dizer, a inserção da temática indígena nas narrativas sobre a última ditadura brasileira e no campo da Justiça de Transição - aos direitos e políticas de memória, verdade e justiça - no país. A partir do caso do povo Xetá (PR), conforme relatado pela CNV e CEV-PR, pretende-se refletir sobre os efeitos futuros desses documentos e os desafios postos à reparação, com a pergunta: o que pode significar uma justiça de transição para os povos indígenas no Brasil?