CONDENADAS PELA COR – A DISPARIDADE RACIAL NA VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA MULHERES NEGRAS E A OMISSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO “FASCISMO DA COR” NO BRASIL

Resumen

Diante de uma sociedade marcadamente racista, machista e patriarcal, como é o caso da brasileira, os dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero revelam que as mulheres negras, dentro de seu grupo de gênero, são as principais vítimas de homicídios no país, de forma expressiva. Os dados estatísticos foram obtidos por meio de diversas bases, incluindo a saúde (DataSUS – SIM e Sinan), a segurança pública (Sinesp) e a justiça (CNJ – DataJus), além da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, e do Observatório da Mulher contra a Violência. Frente a essa realidade, indaga-se: o assassinato de mulheres negras no Brasil é reflexo do “Fascismo da cor”, que perpetua a violência racial e de gênero, evidenciando a negligência das políticas públicas em enfrentar essa questão estrutural? Para responder a essa questão, os dados coletados foram analisados à luz da obra “O Fascismo da Cor”, de Muniz Sodré (2023), e de outros autores como Nascimento (2016), Lerner (2019), Hunt (2009), Gomes (2019) e Moore (2015). A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de cunho bibliográfico, conforme Minayo (2007) e Gil (2008), e compreensiva, com base em Weber (2009). A análise dos dados evidenciou que as mulheres negras são desproporcionalmente vitimadas por homicídios no Brasil, sendo alvo de uma violência que combina racismo estrutural e desigualdade de gênero. Essa realidade é reflexo do “fascismo da cor”, conceito que aponta para a confluência de discriminações baseadas na cor e no gênero. Além disso, observou-se a insuficiência de políticas públicas voltadas para a proteção desse grupo, destacando o papel das estruturas institucionais na manutenção dessa violência.