JUSTIÇA COMPETITIVA VERSUS INCLUSÃO SOCIAL: UMA REVISÃO NARRATIVA SOBRE O FUTURO DO ESPORTE FEMININO
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n3-076Palavras-chave:
Atletas Transgênero, Justiça Competitiva, Esporte Feminino, Direitos Humanos, Política Esportiva, Revisão NarrativaResumo
Este artigo, em formato de revisão narrativa, mergulha em uma das questões mais sensíveis e complexas do esporte contemporâneo: a participação de mulheres transgênero em competições femininas de alto rendimento. O debate coloca em colisão dois valores fundamentais: o direito à inclusão e a busca pela justiça competitiva. Através de uma análise de publicações recentes (2016-2026) do Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Ásia, este trabalho explora as dimensões científica, humana, ética e legal do problema. As evidências científicas, embora em evolução, apontam para a mitigação de vantagens fisiológicas com a terapia hormonal, mas organizações como a britânica Women in Sport apresentam dados robustos sobre vantagens residuais que levantam sérias questões sobre a equidade. Este artigo não busca uma resposta definitiva, mas sim mapear o terreno, e dar luz ao debate para além dos números e oferecer uma reflexão ponderada sobre os caminhos possíveis para um futuro onde o esporte feminino seja, ao mesmo tempo, justo e acolhedor.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998.
BRASIL. Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023. Institui a Lei Geral do Esporte. Brasília, DF: Presidência da República, 2023.
CHAN, A. S. W. et al. Societal discrimination and mental health among transgender athletes: a systematic review and meta-analysis. BMC Psychology, v. 12, n. 24, 2024.
COLEMAN, D. L. Sex in sport. Law and Contemporary Problems, v. 80, n. 3, p. 63-106, 2020.
COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL. Framework on Fairness, Inclusion and Non-Discrimination on the Basis of Gender Identity and Sex Variations. Lausanne, 2021. Disponível em: https://www.olympics.com/ioc/human-rights/fairness-inclusion-nondiscrimination. Acesso em: 2 mar. 2026.
CUI, W. Understanding Chinese Weibo Users’ Frames of the LGBTQ+ Athletes. International Journal of Sport Communication, 2025. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/21674795251363157. Acesso em: 2 mar. 2026.
GUALANO, B. et al. Transgender women and athletic performance: a meta-analysis. British Journal of Sports Medicine, v. 60, n. 3, p. 198-205, 2026.
NAVRATILOVA, M.; COLEMAN, D. L.; EASTWOOD, J. Fairness must be considered for trans participation in women’s sports. Carolina Journal, 2021.
PSYCHOLOGY TODAY. The Psychological Impact of Anti-Trans Policies in Sports. 28 jul. 2025. Disponível em: https://www.psychologytoday.com/us/blog/in-the-trenches/202507/the-psychological-impact-of-anti-trans-policies-in-sports. Acesso em: 2 mar. 2026.
RFI. Mulheres trans são proibidas de disputar competições femininas de futebol no Reino Unido. 1 maio 2025. Disponível em: https://www.rfi.fr/br/europa/20250501-mulheres-trans-s%C3%A3o-proibidas-de-disputar-competi%C3%A7%C3%B5es-femininas-de-futebol-no-reino-unido. Acesso em: 2 mar. 2026.
ROBERTS, T. A. et al. Transgender women in the female category of sport: perspectives on testosterone suppression and performance advantages. Sports Medicine, v. 51, n. 2, p. 199-214, 2021.
STOCK, K. Material Girls: Why Reality Matters for Feminism. Londres: Fleet, 2021.
WOMEN IN SPORT. Trans Inclusion & Women’s Sport. Disponível em: https://womeninsport.org/transgender-inclusion-womens-sport/. Acesso em: 2 mar. 2026.
WORLD ATHLETICS. Eligibility Regulations for Transgender Athletes. Mônaco, 2023. Disponível em: https://worldathletics.org/download/download?filename=c50f2178-3759-4d1c-8fbc-370f6aef4370.pdf. Acesso em: 2 mar. 2026.
