MICROFACISMOS DIGITAIS E CIDADANIA FRAGMENTADA: FILOSOFIA POLÍTICA DA VIOLÊNCIA ONLINE NO RASTRO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA E DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

Considerando a proliferação de microfascismos digitais e sua relação com a fragmentação da cidadania no ambiente virtual, bem como os impactos desses discursos autoritários e preconceituosos sobre a comunicação, os direitos humanos e a qualidade democrática, objetiva-se neste trabalho compreender a genealogia dos microfascismos digitais, analisar a crise do espaço público virtual e os desafios impostos pela violência simbólica à dignidade humana. Para tanto, procede-se à pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o referencial teórico de autores como Foucault, Deleuze, Guattari, Arendt, Habermas, Butler e Honneth, além de Alexy, Bobbio, Dworkin e Ferrajoli. Por meio de uma etnografia jurídica, é apresentada uma análise do caso concreto da Ação Penal 2493/DF do Supremo Tribunal Federal (STF) como retrato da propagação da violência simbólica e a respectiva resposta judicial. Desse modo, observa-se que os microfascismos digitais comprometeram a participação política e a pluralidade no ambiente online, resultando na fragmentação da cidadania e no reforço de exclusões, o que permite concluir que são indispensáveis ações educativas, políticas públicas e novos instrumentos normativos que assegurem o respeito à diversidade e o fortalecimento da justiça no ambiente digital fundamentados nos direitos humanos.