O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E MEDIDAS DE PREVENÇÃO

Resumo

O presente trabalho analisa o assédio moral no ambiente de trabalho sob a perspectiva do direito brasileiro, destacando suas formas, consequências e mecanismos de prevenção. Inicialmente, aborda-se o conceito de assédio moral como uma prática reiterada de violência psicológica que compromete a dignidade e a saúde do trabalhador. Em seguida, examinam-se suas principais modalidades, bem como os impactos emocionais, sociais e organizacionais decorrentes dessa conduta. Posteriormente, discute-se o enquadramento jurídico do assédio moral, evidenciando sua relação com os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, especialmente a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho. Apesar da ausência de legislação específica, verifica-se que o ordenamento jurídico brasileiro oferece instrumentos eficazes para sua repressão, por meio da atuação conjunta da legislação trabalhista, civil e da jurisprudência. Outrossim, a metodologia utilizada neste trabalho é de natureza bibliográfica, baseada na análise de artigos científicos, livros e documentos jurídicos que abordam o assédio moral no ambiente de trabalho, suas classificações e consequências. Por fim, o estudo apresenta medidas preventivas e estratégias de combate ao assédio moral, enfatizando a importância de políticas organizacionais, canais de denúncia, capacitação e promoção de um ambiente laboral saudável. Conclui-se que o enfrentamento do assédio moral exige atuação integrada entre Estado, empregadores e trabalhadores, visando à proteção da dignidade humana e à construção de relações de trabalho mais justas.