EL ACOSO MORAL EN EL AMBIENTE LABORAL: UN ANÁLISIS A LA LUZ DEL DERECHO BRASILEÑO Y MEDIDAS DE PREVENCIÓN
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv17n60-014Palabras clave:
Acoso Moral, Dignidad del Trabajador, Relaciones LaboralesResumen
El presente trabajo analiza el acoso moral en el ambiente laboral desde la perspectiva del derecho brasileño, destacando sus formas, consecuencias y mecanismos de prevención. Inicialmente, se aborda el concepto de acoso moral como una práctica reiterada de violencia psicológica que compromete la dignidad y la salud del trabajador. Posteriormente, se examinan sus principales modalidades, así como los impactos emocionales, sociales y organizacionales derivados de esta conducta. A continuación, se discute el encuadramiento jurídico del acoso moral, evidenciando su relación con los derechos fundamentales previstos en la Constitución Federal de 1988, especialmente la dignidad de la persona humana y el valor social del trabajo. A pesar de la ausencia de una legislación específica, se verifica que el ordenamiento jurídico brasileño ofrece instrumentos eficaces para su represión, mediante la actuación conjunta de la legislación laboral, civil y de la jurisprudencia. Asimismo, la metodología utilizada en este trabajo es de naturaleza bibliográfica, basada en el análisis de artículos científicos, libros y documentos jurídicos que abordan el acoso moral en el ambiente laboral, sus clasificaciones y consecuencias. Por último, el estudio presenta medidas preventivas y estrategias de combate al acoso moral, enfatizando la importancia de las políticas organizacionales, los canales de denuncia, la capacitación y la promoción de un ambiente laboral saludable. Se concluye que el enfrentamiento del acoso moral exige una actuación integrada entre el Estado, los empleadores y los trabajadores, con el objetivo de proteger la dignidad humana y construir relaciones laborales más justas.
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