CONCILIAÇÃO TRABALHISTA E EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA DURAÇÃO PROCESSUAL NAS VARAS DO TRABALHO DE MARABÁ/PA

Resumo

A conciliação trabalhista tem se destacado como instrumento relevante para a promoção da celeridade e da efetividade da prestação jurisdicional. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo analisar se os processos trabalhistas solucionados por meio de acordo apresentam maior celeridade e efetividade em comparação àqueles que seguem o trâmite judicial completo. A pesquisa possui natureza empírica, com abordagem quali-quantitativa, sendo desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Foram analisados 40 processos em trâmite nas Varas do Trabalho de Marabá/PA, sendo 20 solucionados por conciliação e 20 sem acordo, considerando variáveis como tempo de tramitação e valores envolvidos. Os resultados evidenciam que os processos com acordo apresentam duração significativamente inferior e maior efetividade na satisfação do crédito trabalhista, ainda que os valores sejam inferiores aos pleiteados. Em contrapartida, os processos sem acordo, embora resultem em condenações mais elevadas, demonstram maior morosidade e menor efetividade prática, em razão de entraves na fase de execução e da interposição de recursos. Conclui-se que a conciliação contribui para a redução do tempo de tramitação processual e para a efetividade da tutela jurisdicional, configurando-se como importante instrumento de concretização do princípio da razoável duração do processo.