DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS

Autores

  • Risomar da Silva Vieira Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv16n55-152

Palavras-chave:

População Idosa, Cidadania, Direitos

Resumo

Este trabalho aborda sobre a população idosa frente aos seus direitos no território brasileiro. Esta temática nos leva a uma problemática cotidiana no Brasil, e é fundamental a partir de estudos documentais e bibliográficos se buscar resposta para questões como: Quais os avanços e desafios quanto aos direitos dos idosos no Brasil? Este texto se justifica na importância de se fomentar o debate sobre a efetivação da cidadania e a qualidade de vida das pessoas idosas no território brasileiro. E quando se trata de um país com grandes contradições como o Brasil, onde  se destacam as diferenças de renda, e as condições de acesso aos serviços prestados pelo Estado nas  faixas etárias envelhecidas da população, a necessidade se torna ainda mais  urgente. Como objetivos, a pesquisa visou descrever o quadro da realidade da população idosa no Brasil, tendo como referência as políticas públicas existentes, apresentando o processo histórico das mudanças que vêm ocorrendo no Brasil. O trabalho também tem por objetivo, apontar os avanços conquistados no que se refere à atenção a essa faixa da população, e analisar os desafios encontrados na garantia dos direitos da pessoa idosa, como um dever do Estado, e indicando por fim, possibilidades de melhorias do quadro no Brasil. Para isso foram empregados como procedimentos metodológicos uma pesquisa bibliográfica e documental sobre a temática em foco. Após a coleta, leitura e análise do conteúdo encontrado, se evidenciou avanços quanto a legislação envolvendo os direitos da pessoa idosa, contudo, se faz necessário a implementação de medidas que façam com que os direitos dessa população sejam realmente garantidos.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.395/GM. Política Nacional de Saúde do Idoso. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.741. Estatuto do Idoso. Casa Civil. Brasília, 2003.

BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para o cuidado das pessoas idosas no SUS: proposta de modelo de atenção integral. Ministério da Saúde: Brasília, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_cuidado_pessoa_idosa_sus.pdf. Acesso em: 16 fev. 2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/evelhecimento_saude_pessoa_idosa.pdf. Acesso em: 28 jan 2022.

DARDENGO, C.F. R; MAFRA, S. C.T. Os conceitos de velhice e envelhecimento ao longo do tempo: ou contradição ou adaptação. Revista de Ciências Humanas, vol. 18, n. 2, jul./dez. 2018

FREITAS, E. V; PY, L. Tratado de Geriatria e Gerontologia . 4. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan , 2016.

LOPES, M. J., ARAÙJO, J. L.; NASCIMENTO, E. G. C.. (2016, abril-junho). O envelhecimento e a qualidade de vida: a influência das experiências individuais. Revista Kairós Gerontologia, 19(2), pp. 181-199.

KANE, R.L. et al. Fundamentos de geriatria clínica. 7. ed. Porto Alegre: AMGH, 2015.

KALACHE, Alexandre; VERAS, Renato P.; RAMOS, Luiz Roberto. O envelhecimento da população mundial: um desafio novo. Revista de Saúde Pública, 21 (3), Jun 1987. Disponível: https://www.scielo.br/j/rsp/a/RRbSJj3PsLtCXyLPqzTJh6Q/?lang=pt Acesso: 15/06/2023.

LEMOS, Naira de Fátima Dutra et al. Interdisciplinaridade, saúde e gerontologia: Articulando saberes. Revista Equilíbrio Corporal e Saúde, [S.L.], p. 3-8, 2012. Disponível em: https://seer.pgsskroton.com/reces/article/view/35. Acesso em: 28 jan. 2022.

MIRANDA, Gabriella Morais Duarte; MENDES, Antônio da Cruz Gouveia; SILVA, Ana Lucia Andrade da. O envelhecimento populacional brasileiro: desafios e consequências sociais atuais e futuras. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, 2016; 19(3):507-519

MORAES, Edgar Nunes de. Processo de envelhecimento e bases da avaliação multidimensional do idoso. In: BORGES, Ana Paula Abreu; COIMBRA, Ângela Maria Castilho. (Org.). Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Rio de Janeiro: EAD/ENSP, 2008. cap. 6. p. 151-175, Disponível em: http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_912998204.pdf. Acesso em: 28 jan. 2022.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) . Envelhecimento ativo:uma política de saúde. Brasília: Organização Pan-Americana de Saúde, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/envelhecimento_ativo.pdf. Acesso em: 28 jan 2022.

OPAS: Organização Panamericana de Saúde. Envelhecimento Saudável. Disponível: https://www.paho.org/pt/envelhecimento-saudavel. Acesso em: 12 fev 2023.

SANTOS, F. H; ANDRADE, V. M; BUENO, O. F. A. Envelhecimento: um processo multifatorial. Disponível: https://www.scielo.br/j/pe/a/FmvzytBwzYqPBv6x6sMzXFq/ Acesso: 12/03/2023.

Downloads

Publicado

2025-12-30

Como Citar

VIEIRA, Risomar da Silva. DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 16, n. 55, p. e11515 , 2025. DOI: 10.56238/levv16n55-152. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/11515. Acesso em: 28 jan. 2026.