RIGHTS OF OLDER PERSONS IN BRAZIL: PROGRESS AND CHALLENGES
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n55-152Keywords:
Older Population, Citizenship, RightsAbstract
This paper addresses the elderly population in relation to their rights in Brazilian territory. This topic leads us to a daily issue in Brazil, and it is essential, through documentary and bibliographic studies, to seek answers to questions such as: What are the advances and challenges regarding the rights of the elderly in Brazil? This text is justified by the importance of encouraging debate on the realization of citizenship and the quality of life of elderly people in Brazil. And when it comes to a country with significant contradictions like Brazil, where income differences and conditions of access to services provided by the State among the older age groups of the population stand out, the need becomes even more urgent. The objectives of the research were to describe the reality of the elderly population in Brazil, using existing public policies as a reference, presenting the historical process of the changes occurring in Brazil. The work also aims to point out the advances achieved regarding attention to this population group and to analyze the challenges encountered in guaranteeing the rights of older adults as a duty of the State, finally indicating possible improvements to the situation in Brazil. For this purpose, bibliographic and documentary research on the topic in focus was used as methodological procedures. After collecting, reading, and analyzing the content found, advances concerning legislation involving the rights of older adults were evident; however, it is necessary to implement measures that genuinely ensure the rights of this population.
Downloads
References
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1.395/GM. Política Nacional de Saúde do Idoso. Brasília: Ministério da Saúde, 1999.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 10.741. Estatuto do Idoso. Casa Civil. Brasília, 2003.
BRASIL. Ministério da Saúde. Diretrizes para o cuidado das pessoas idosas no SUS: proposta de modelo de atenção integral. Ministério da Saúde: Brasília, 2014. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_cuidado_pessoa_idosa_sus.pdf. Acesso em: 16 fev. 2022.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/evelhecimento_saude_pessoa_idosa.pdf. Acesso em: 28 jan 2022.
DARDENGO, C.F. R; MAFRA, S. C.T. Os conceitos de velhice e envelhecimento ao longo do tempo: ou contradição ou adaptação. Revista de Ciências Humanas, vol. 18, n. 2, jul./dez. 2018
FREITAS, E. V; PY, L. Tratado de Geriatria e Gerontologia . 4. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan , 2016.
LOPES, M. J., ARAÙJO, J. L.; NASCIMENTO, E. G. C.. (2016, abril-junho). O envelhecimento e a qualidade de vida: a influência das experiências individuais. Revista Kairós Gerontologia, 19(2), pp. 181-199.
KANE, R.L. et al. Fundamentos de geriatria clínica. 7. ed. Porto Alegre: AMGH, 2015.
KALACHE, Alexandre; VERAS, Renato P.; RAMOS, Luiz Roberto. O envelhecimento da população mundial: um desafio novo. Revista de Saúde Pública, 21 (3), Jun 1987. Disponível: https://www.scielo.br/j/rsp/a/RRbSJj3PsLtCXyLPqzTJh6Q/?lang=pt Acesso: 15/06/2023.
LEMOS, Naira de Fátima Dutra et al. Interdisciplinaridade, saúde e gerontologia: Articulando saberes. Revista Equilíbrio Corporal e Saúde, [S.L.], p. 3-8, 2012. Disponível em: https://seer.pgsskroton.com/reces/article/view/35. Acesso em: 28 jan. 2022.
MIRANDA, Gabriella Morais Duarte; MENDES, Antônio da Cruz Gouveia; SILVA, Ana Lucia Andrade da. O envelhecimento populacional brasileiro: desafios e consequências sociais atuais e futuras. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, Rio de Janeiro, 2016; 19(3):507-519
MORAES, Edgar Nunes de. Processo de envelhecimento e bases da avaliação multidimensional do idoso. In: BORGES, Ana Paula Abreu; COIMBRA, Ângela Maria Castilho. (Org.). Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Rio de Janeiro: EAD/ENSP, 2008. cap. 6. p. 151-175, Disponível em: http://www5.ensp.fiocruz.br/biblioteca/dados/txt_912998204.pdf. Acesso em: 28 jan. 2022.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) . Envelhecimento ativo:uma política de saúde. Brasília: Organização Pan-Americana de Saúde, 2005. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/envelhecimento_ativo.pdf. Acesso em: 28 jan 2022.
OPAS: Organização Panamericana de Saúde. Envelhecimento Saudável. Disponível: https://www.paho.org/pt/envelhecimento-saudavel. Acesso em: 12 fev 2023.
SANTOS, F. H; ANDRADE, V. M; BUENO, O. F. A. Envelhecimento: um processo multifatorial. Disponível: https://www.scielo.br/j/pe/a/FmvzytBwzYqPBv6x6sMzXFq/ Acesso: 12/03/2023.