LA CONCILIACIÓN COMO HERRAMIENTA DE AGUDEZA PROCESAL: UN ESTUDIO SOBRE LA DISMINUCIÓN DE LOS EXPEDIENTES EN EL 3º JUZGADO DE FAMILIA DEL DISTRITO DE IMPERATRIZ

Autores/as

  • José Valmir Pinto Carvalho Autor/a
  • Hubcarmo Nathalio Souza Amorim Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv16n53-130

Palabras clave:

Conciliación, Agilidad Procesal, Derecho de Familia, Acceso a la Justicia, Autocomposición

Resumen

Este trabajo analiza la conciliación como herramienta para agilizar los procedimientos en el contexto de la crisis de demora del Poder Judicial brasileño, centrándose en su aplicación en los Tribunales de Familia. Dada la sobrecarga del sistema y la necesidad de hacer cumplir el principio de duración razonable de los procedimientos, los métodos de autocomposición, en particular la conciliación, se institucionalizaron mediante la Resolución CNJ No. 125/2010 y el Código de Procedimiento Civil de 2015. El objetivo general fue investigar el impacto de la conciliación en el sobreseimiento de los casos en el 3er Juzgado de Familia del Distrito de Imperatriz, Maranhão. La metodología empleó una revisión bibliográfica sobre acceso a la justicia, celeridad y autocomposición, y un análisis cuantitativo de los datos procesales de ese tribunal (enero a septiembre de 2025), comparándolos con estudios de otros distritos. Los resultados indican una alta tasa de éxito (63,36%) en las audiencias celebradas efectivamente en Imperatriz, lo que sugiere la eficacia de la conciliación cuando las partes participan. Factores como la naturaleza de los casos de familia, la cualificación de los conciliadores y la posible superación de la cultura del litigio contribuyen al éxito. Sin embargo, se observó que un porcentaje significativo (29%) de las audiencias programadas no se celebran, lo que representa el principal desafío para maximizar la eficacia de la institución. Se concluye que la conciliación es una herramienta poderosa para la celeridad y la conciliación, pero su pleno potencial depende de la superación de la barrera de la no celebración de audiencias y de la inversión continua en estructura, capacitación y cambio cultural.

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Publicado

2025-10-29

Cómo citar

CARVALHO, José Valmir Pinto; AMORIM, Hubcarmo Nathalio Souza. LA CONCILIACIÓN COMO HERRAMIENTA DE AGUDEZA PROCESAL: UN ESTUDIO SOBRE LA DISMINUCIÓN DE LOS EXPEDIENTES EN EL 3º JUZGADO DE FAMILIA DEL DISTRITO DE IMPERATRIZ. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 16, n. 53, p. e9352, 2025. DOI: 10.56238/levv16n53-130. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/9352. Acesso em: 5 dec. 2025.