CONCESIONES FORESTALES Y MEDIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQUILIBRADO EN LA AMAZONIA: DESAFÍOS Y TENSIONES
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n53-081Palabras clave:
Socioambiental, Derechos Económicos, Concesiones ForestalesResumen
Se busca analizar en qué medida los contratos de concesiones forestales pueden figurar como instrumentos para la realización del derecho a un medio ambiente ecológicamente equilibrado en la región amazónica. La hipótesis es que tales instrumentos pueden realizar dicho derecho siempre que estén pautados por el respeto a las normas ambientales, sean debidamente monitoreados y no generen ni agraven externalidades negativas frente a los pueblos y comunidades tradicionales de la región. En cuanto a los aspectos metodológicos, la investigación puede ser descrita de la siguiente manera: i) en cuanto al enfoque: cualitativa; ii) en cuanto a los objetivos: descriptiva; iii) en cuanto al método de abordaje: basada en el razonamiento deductivo; y iv) en cuanto a las técnicas de investigación: se recurre a la investigación bibliográfica. La exposición de los resultados de esta investigación se estructura en tres partes: i) la primera discute los límites entre los derechos económicos y el derecho a un medio ambiente ecológicamente equilibrado; ii) la segunda evidencia el intento de conciliación entre economía y medio ambiente en el ámbito de los contratos de concesión forestal; y iii) la tercera examina la disciplina del monitoreo de las actividades y obligaciones contractuales en el ámbito de las concesiones forestales en el derecho patrio. Se considera corroborada, de forma crítica, la hipótesis inicial, teniendo en cuenta que los contratos de concesión forestal figuran como instrumentos que dialogan con los derechos económicos y las normas socioambientales y admiten el uso de los bosques. Es preciso señalar, sin embargo, que dicha utilización debe ser monitoreada, en los términos previstos en la legislación aplicable, para que los objetivos declarados sean alcanzados y, a su vez, se eviten desviaciones de finalidad.
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