O CONSELHO ESCOLAR COMO ESPAÇO DE PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Resumo

O presente artigo teve como objetivo analisar a atuação do conselho escolar como espaço de participação e controle social no âmbito da educação pública. O tema foi delimitado a partir da observação de que, embora os conselhos escolares estejam previstos nas normativas educacionais brasileiras como instrumentos de gestão democrática, sua efetivação prática encontra obstáculos significativos. A pesquisa, de caráter bibliográfico, baseou-se na análise de três artigos científicos publicados entre 2023 e 2025, selecionados a partir de critérios de atualidade, relevância temática e consistência teórica. A partir da leitura crítica dos textos, foram identificados três eixos analíticos centrais: a função social e política do conselho escolar; os desafios da participação efetiva da comunidade escolar; e o papel do conselho na promoção da gestão democrática. Os resultados revelaram que os conselhos escolares ainda operam, em muitos contextos, de forma simbólica e protocolar, sendo atravessados por relações de poder verticalizadas, desconhecimento das atribuições legais e ausência de formação continuada dos conselheiros. Concluiu-se que, para que o conselho se estruture como espaço efetivo de deliberação coletiva e controle social, é necessário que haja investimentos em formação política, valorização institucional e fortalecimento da cultura democrática no interior das escolas públicas.