Política de Educação Permanente em Saúde: Uma proposição de estudo a partir dos princípios da conformação interfederativa e interinstitucional

Abstract

O presente artigo tem por objetivo apresentar a estrutura analítica desenvolvida para o estudo de avaliabilidade da institucionalização da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde a partir do seu caráter interinstitucional e interfederativo. Consiste em um trabalho analítico exploratório, de natureza qualitativa, que recorreu a pesquisa documental e revisão narrativa de literatura. A coleta de dados incluiu portarias ministeriais, Planos Estaduais de Saúde (PES), Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) e Relatórios Anuais de Gestão (RAG) de domínio público. Foram selecionados 40 documentos com base em critérios específicos. Resultados e Discussão: A análise dos dados foi realizada por meio da descrição e classificação das ações e estratégias educativas em quatro modalidades que orientaram a investigação e possibilitaram a constituição de oito categorias de análise fundamentadas no desenvolvimento da institucionalidade com vista ao aprofundamento da interdependência em rede. A conclusão destaca que a estrutura analítica proposta aborda o caráter regional interfederativo e a interinstitucionalidade da PNEPS, visando subsidiar estudos analíticos e de avaliação que envolvem não apenas atores tradicionais da gestão do SUS, mas também conselhos de saúde e instituições de ensino públicas e privadas. Essas ações formativas e de estruturação de redes englobam trabalhadores de diferentes origens, vínculos, categorias e níveis de atenção e gestão, adaptando-se às múltiplas realidades dos territórios e serviços de saúde.