SAÚDE DIGITAL, INOVAÇÃO E CUIDADO: CONTRIBUIÇÕES DAS TECNOLOGIAS PARA O FORTALECIMENTO DO SUS
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv17n61-037Palavras-chave:
Saúde Digital, Sistema Único de Saúde, Telessaúde, Inovação em Saúde, Tecnologia da Informação em SaúdeResumo
Considerando a crescente incorporação de tecnologias digitais nos serviços públicos de saúde e os desafios relacionados ao acesso, à integração de dados, à gestão do cuidado e à proteção das informações dos usuários, este estudo discute a relevância da saúde digital para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Objetiva-se analisar as contribuições da inovação tecnológica para a qualificação da assistência, da gestão e da continuidade do cuidado no SUS. Para tanto, procede-se a uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa e caráter descritivo, fundamentada em artigos científicos, legislações, portarias e documentos oficiais publicados entre 2020 e 2026. Desse modo, observa-se que a telessaúde, os prontuários eletrônicos, a interoperabilidade, a Rede Nacional de Dados em Saúde e o Programa SUS Digital podem ampliar o acesso, apoiar a tomada de decisão, qualificar os registros e favorecer maior integração entre os serviços. Conclui-se que a saúde digital fortalece o SUS quando associada à equidade, à segurança da informação, à capacitação profissional e ao planejamento público.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Virgilio Magalde de. Determinantes tecnológicos da saúde: uma proposta para a relação saúde-tecnologia no contexto da pandemia de Covid-19. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 35, n. 4, e350402, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312025350402pt. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/physis/2025.v35n4/e350402/pt/. Acesso em: 3 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.510, de 27 de dezembro de 2022. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 dez. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14510.htm. Acesso em: 3 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Instrutivo do Programa SUS Digital. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/guias-e-manuais/2024/manual-instrutivo-do-programa-sus-digital/view. Acesso em: 3 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 1.768, de 30 de julho de 2021. Altera o Anexo XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 ago. 2021. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt1768_02_08_2021.html. Acesso em: 3 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.232, de 1º de março de 2024. Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 mar. 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3232_04_03_2024.html. Acesso em: 3 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.233, de 1º de março de 2024. Regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, de que trata o Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para o ano de 2024. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 mar. 2024. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3233_04_03_2024.html. Acesso em: 3 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Rede Nacional de Dados em Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/rnds. Acesso em: 3 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Informática do SUS. Estratégia de Saúde Digital para o Brasil 2020-2028. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020. 128 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estrategia_saude_digital_Brasil.pdf. Acesso em: 3 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Saúde. SUS Digital. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2026. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/seidigi/sus-digital. Acesso em: 3 jun. 2026.
HADDAD, Ana Estela; LIMA, Nísia Trindade. Saúde Digital no Sistema Único de Saúde (SUS). Interface: Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 28, e230597, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.230597. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/icse/2024.v28/e230597/pt/. Acesso em: 3 jun. 2026.
SOIBELMAN, Gabriela et al. Saúde digital na Atenção Primária à Saúde no Brasil: um mapeamento das experiências no Sistema Único de Saúde entre 2018 e 2022. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 49, n. esp. 1, e10000, 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/2358-28982025E110000P. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/sdeb/2025.v49nspe1/e10000/pt/. Acesso em: 3 jun. 2026.
TORRE, Ana Eduarda de Araújo et al. A transformação digital na Atenção Primária à Saúde: ensino, acessibilidade, desafios e oportunidades. Nursing Edição Brasileira, São Paulo, v. 30, n. 330, p. 11966-11983, 2025. Disponível em: https://www.revistanursing.com.br/index.php/revistanursing/article/view/3420. Acesso em: 3 jun. 2026.
