EDUCAÇÃO LIBERTADORA E INCLUSÃO: CONVERGÊNCIAS ENTRE PAULO FREIRE, A LBI E A AGENDA 2030

Autores

  • Mara Regina Zluhan Author
  • Ana Cleide dos Santos Author
  • Francieli da Silva Author
  • Regiane Tischler Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv17n57-096

Palavras-chave:

Educação Inclusiva, Políticas Educacionais, Equidade em Educação, Paulo Freire

Resumo

Esse ensaio teórico tem como objetivo analisar as políticas públicas brasileiras de acessibilidade e equidade e articular essas evidências às contribuições da educação libertadora de Paulo Freire e às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Discute ainda as contribuições de Paulo Freire para a educação inclusiva, destacando a pedagogia libertadora, baseada no diálogo, na problematização da realidade e na valorização dos saberes dos alunos. Os resultados apontam que, embora haja avanços legais e programáticos, persistem lacunas significativas na implementação das políticas de inclusão, sobretudo no que se refere à acessibilidade, à organização curricular e à formação docente. Considera-se que há uma distância significativa entre a legislação e a prática escolar, evidenciando a necessidade de repensar currículos, espaços e formação docente para garantir aprendizagem significativa e autonomia a todos os estudantes. A pesquisa evidencia que a efetivação da inclusão requer compromisso ético, coletivo e transformação das estruturas educacionais vigentes.

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Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 3 set. 2025.

BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 ago. 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20072010/2009/decreto/d6949.htm. Acesso em: 09 jul. de 2025.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Acesso em: 17 out. 2025.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf?utm_source=chatgpt.com Acesso em: 10 set. 2025

BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; Ministério do Planejamento e Orçamento. Plataforma ODS Brasil. Brasília, DF: IBGE; Ministério do Planejamento e Orçamento, 2024. Disponível em: https://odsbrasil.gov.br . Acesso em: 10 out. 2025.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Relatório do 5º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação :2024. Brasília, DF: Inep, 2024. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf . Acesso em: 3 20 set.. 2025.

D’AMBROSIO, U., & Lopes, C. E. Educação, direitos e justiça social. São Paulo: Autêntica, 2020

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.

FREIRE, P. Pedagogia da esperança: um reencontro com a Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 30. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. (Coleção Leitura).

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 50. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

LAKATOS, E. M.; M, M. de A. Metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: o que é? por quê? como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Nova York: ONU, 2015. Disponível em: https://www.un.org/sustainabledevelopment/pt/. Acesso em: 7 out. 2025

RAMOS, R. Passos para a Inclusão. 4. ed. São Paulo: Cortez. 2028.

SASSAKI, R. K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 2. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2003.

TORRES, R. M., & Gadotti, M. Educação e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: contribuições para a agenda 2030. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2018.

UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. [S. l.]: ONU, 2015. Disponível em: https://sdgs.un.org/goals . Acesso em: 3 set. 2025.

UNESCO. Todos os alunos contam: monitorando a inclusão na educação. Paris: UNESCO, 2020. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000374246. Acesso em: 16 jul. 2025

VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

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Publicado

2026-02-28

Como Citar

ZLUHAN, Mara Regina; DOS SANTOS, Ana Cleide; DA SILVA, Francieli; TISCHLER, Regiane. EDUCAÇÃO LIBERTADORA E INCLUSÃO: CONVERGÊNCIAS ENTRE PAULO FREIRE, A LBI E A AGENDA 2030. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 17, n. 57, p. e12382 , 2026. DOI: 10.56238/levv17n57-096. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/12382. Acesso em: 1 mar. 2026.