A POSIÇÃO DA LINGUAGEM ACESSÍVEL NO DIREITO DO TRABALHO: UM CAMINHO PARA A INCLUSÃO
DOI:
https://doi.org/10.56238/ERR01v10n5-054Palavras-chave:
Justiça do Trabalho, Acesso à Justiça, Linguagem SimplesResumo
O presente trabalho teve como objetivo analisar a importância da linguagem acessível no âmbito do Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social e de efetivação do princípio constitucional do acesso à justiça. Diante dessa realidade, buscou-se investigar de que forma a adoção de uma linguagem acessível poderia contribuir para a democratização do acesso à justiça, promovendo a inclusão social e o efetivo exercício dos direitos trabalhistas. A pesquisa se delimitou à análise da linguagem jurídica acessível nas decisões e processos trabalhistas, considerando sua implementação como ferramenta essencial para a efetiva compreensão dos jurisdicionados, sobretudo aqueles com menor grau de instrução. Por fim, a metodologia estabelecida foi bibliográfica, com base em análise documental e na literatura.
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