SEXOLOGIA FORENSE – DESAFIOS NO MANEJO DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENORES

Resumo

A violência sexual é um problema de saúde pública multifatorial, caracterizado como violação dos direitos humanos e cujos impactos afetam especialmente crianças e adolescentes. No Brasil, a violência sexual em menores permanece alarmante, agravada por fatores como medo de represálias, tabus sociais e fragilidades na rede de apoio. Este estudo objetiva explorar os desafios no manejo de vítimas infantojuvenis por meio de uma revisão bibliográfica, realizada de maneira sistematizada, justificada pela relevância e lacunas de conhecimento sobre o tema. A metodologia baseou-se no protocolo PCC (População, Conceito, Contexto), abordando estudos nacionais e internacionais publicados nos últimos 20 anos. As bases de dados incluíram PubMed, LILACS e Google Acadêmico, com critérios de inclusão pautados na faixa etária de 0 a 18 anos e foco em violência sexual. Após triagem e seleção, nove estudos atenderam aos critérios estabelecidos. Os resultados destacam que a violência sexual em crianças e adolescentes é recorrente no Brasil, sendo prevalente em áreas urbanas e frequentemente perpetrada por indivíduos próximos às vítimas. As consequências incluem danos físicos, psicológicos, cognitivos e comportamentais, reforçando a importância de uma rede de apoio bem estruturada. Apesar dos esforços de órgãos como o Conselho Tutelar e políticas públicas, desafios como a falta de capacitação profissional, desarticulação entre serviços e revitimização persistem. Considera-se que o fortalecimento das redes de apoio, a formação de profissionais e a articulação interdisciplinar são cruciais para um manejo mais eficiente, além da necessidade de novos estudos para aprofundar a compreensão do tema e suas complexidades.