OS IMPASSES DO DESENVOLVIMENTO E A QUESTÃO DA DESIGUALDADE RACIAL: AS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO FORMA DE EXPRESSÃO DA CRISE NA EDUCAÇÃO PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR

Autores

  • Tiago Luiz Gonçalves Autor
  • Rogério Rodrigues Autor

DOI:

https://doi.org/10.56238/ERR01v10n4-007

Palavras-chave:

Racismo Estrutural, Educação Superior, Heteroidentificação, Políticas de Cotas, Desigualdade Racial

Resumo

Este artigo analisa os entraves estruturais que impedem o desenvolvimento educacional equitativo no Brasil, com ênfase nas desigualdades raciais que afetam o acesso e a permanência da população negra no ensino superior. A partir de dados estatísticos, referências teóricas e um relato pessoal do autor, o texto investiga como o racismo estrutural se manifesta desde a educação básica até o mercado de trabalho, perpetuando um ciclo de exclusão. O estudo também discute o papel das comissões de heteroidentificação na garantia da efetividade das políticas de cotas raciais e propõe a literatura como instrumento de denúncia e resistência, a partir da obra O avesso da pele, de Jeferson Tenório (2020). Conclui-se que a superação das desigualdades raciais é condição indispensável para o desenvolvimento social justo e democrático no âmbito social e, principalmente, educacional na efetiva inclusão dos sujeitos no campo da cultura escolar.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

SILVA, Roberta Morais da. A EDUCAÇÃO SUPERIOR E SEU PAPEL DE RELEVÂNCIA NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DAS NAÇÕES. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, [S. l.], v. 10, n. 9, p. 2157–2171, 2024. DOI: 10.51891/rease.v10i9.15555. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/15555. Acesso em: 28 jul. 2025.

DOWBOR, Ladislau. Educação e desenvolvimento local. São Paulo, 2006. Disponível em: http://dowbor.org. Acesso em: 24 ago. 2025.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos CEDES, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.

AGÊNCIA GOV. Taxa de analfabetismo teve queda de 1,3% em 2023, diz IBGE. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202403/taxa-de-analfabetismo-teve-queda-de-1-3-em-2023-diz-ibge. Acesso em: 29 jul. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2022: proporção da população com nível superior completo aumenta de 6,8% em 2000 para 18,4% em 2022. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/42742-censo-2022-proporcao-da-populacao-com-nivel-superior-completo-aumenta-de-6-8-em-2000-para-18-4-em-2022. Acesso em: 29 jul. 2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Tabela 9605: População residente, por cor ou raça, nos Censos Demográficos. Sistema IBGE de Recuperação Automática - SIDRA. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9605#resultado. Acesso em: 29 jul. 2025.

FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA (UNICEF). Com ajuda da Busca Ativa Escolar, 300 mil crianças e adolescentes voltaram à escola no Brasil. 5 mar. 2024. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/com-ajuda-da-busca-ativa-escolar-300-mil-criancas-e-adolescentes-voltaram-a-escola-no-brasil. Acesso em: 29 jul. 2025.

BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 29 jul. 2025.

DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). Número de matrículas no ensino superior por raça/cor do aluno – Brasil. Sistema de Tabelas da Economia Solidária. Disponível em: https://ecosol.dieese.org.br/ws2/tabela/3417. Acesso em: 29 jul. 2025.

LOPES, Laura C.; ALMEIDA, Silvio Luiz de; MATTOS, Maria das Graças. Guia de enfrentamento ao racismo institucional. Brasília: ONU Mulheres, 2013. Disponível em: https://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/12/Guia-de-enfrentamento-ao-racismo-institucional.pdf. Acesso em: 29 jul. 2025.

DINIZ, Rosa Virgínia; GOERGEN, Pedro L. Educação superior no Brasil: panorama da contemporaneidade. Avaliação (Campinas), v. 24, n. 03, p. 573-593, nov. 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772019000300002. Acesso em: 29 jul. 2025.

TRAVITZKI, Rodrigo. Qualidade com equidade escolar: obstáculos e desafios na educação brasileira. REICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, v. 15, n. 4, p. 27-49, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.15366/reice2017.15.4.002. Acesso em: 29 jul. 2025.

CARVALHO, M. R. de. DO ACESSO E PERMANÊNCIA À RESISTÊNCIA: IMPACTOS DA POLÍTICA AFIRMATIVA PARA NEGROS NA FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA DA UFRJ. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S. l.], v. 14, n. Ed. Especi, p. 103–128, 2022. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/1446. Acesso em: 24 ago. 2025.

COSTA, Andréa Lopes da; PICANÇO, Felícia. Para além do acesso e da inclusão: impactos da raça sobre a evasão e a conclusão no ensino superior. Novos Estudos – CEBRAP, São Paulo, v. 39, n. 2, p. 281-306, maio/ago. 2020. DOI: 10.25091/s01013300202000020003

SANTOS, Dyane Brito Reis. Para além das cotas: a permanência de estudantes negros no ensino superior como política de ação afirmativa. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009.

DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Especial 20 de novembro: Dia da Consciência Negra. São Paulo, nov. 2024. (Boletim especial).

[Dados do Censo da Educação Superior 2023: acesso, matrícula e conclusão por cor/raça] – Brasil. Ministério da Educação (MEC). Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Resumo técnico do Censo da Educação Superior 2023. Brasília: Inep/MEC, jan. 2024.

JUNIOR, Wanderley Moreira Ribeiro; MUNIZ, Aline de Assis Rodrigues do Amaral. COTAS RACIAIS: Os desafios e importância das Cotas Raciais. Revista Acadêmica Online, [S. l.], v. 10, n. 51, p. 1–18, 2024. DOI: 10.36238/2359-5787.2024.v10n51.106. Disponível em: https://revistaacademicaonline.com/index.php/rao/article/view/106. Acesso em: 24 ago. 2025.

AZEVEDO, Beatriz; NEVES, Paulo S. C. Comissões de heteroidentificação em uma IES: experiências, dilemas e desafios. Caderno CRH, Salvador, v. 38, p. 1–16, e025001, 2025. Disponível em: http://dx.doi.org/10.9771/ccrh.v38i0.49020. Acesso em: 29 jul. 2025.

Nogueira, Oracy. “Preconceito de marca e preconceito de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil”. Tempo Social, v. 19, n. 1, 2007, pp. 287‑308. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v19n1/a15v19n1.pdf>. Acesso em: 30/07/2025.

KALCKMANN, Suzana; SANTOS, Claudete Gomes dos; BATISTA, Luís Eduardo; CRUZ, Vanessa Martins da. Racismo institucional: um desafio para a equidade no SUS? Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 146-155, 2007.

DANTAS, Adriana S. R.; ALMEIDA, Ana Maria F. A difusão das comissões de heteroidentificação nas universidades públicas: instituições e mudança organizacional. Dados, Rio de Janeiro, v. 67, n. 4, p. e20220081, 2024.

CAMILLO, Fernanda Cristina. As comissões de heteroidentificação nos institutos federais do Rio Grande do Sul: verificação da autodeclaração como instrumento de monitoramento da política pública de cotas raciais. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2023.

CAMILLOTO, Bruno; CAMILLOTO, Ludmilla. Comissões de heteroidentificação racial: por quem os sinos deveriam dobrar? Educação & Sociedade, Campinas, v. 43, e254673, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/ES.254673

BARROS, Geová da Silva. Filtragem racial: a cor na seleção do suspeito. Revista Brasileira de Segurança Pública, [S. l.], v. 2, n. 1, p. 134–155, 2012. DOI: 10.31060/rbsp.2008.v2.n1.31. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/rbsp/article/view/31. Acesso em: 6 jul. 2025.

OSORIO, Rafael Guerreiro. A desigualdade racial no Brasil nas três últimas décadas. Brasília: Ipea, 2021. (Texto para Discussão, n. 2657). DOI: https://doi.org/10.38116/td2657

TENÓRIO, Jeferson. O avesso da pele. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.

[Dados Econômicos Raciais 2024] – Brasil. Ministério da Economia. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Desigualdades econômicas e população negra no Brasil: boletim. Brasília, 2024 (citado em DIEESE, 2024).

IBGE. Censo 2022: proporção da população com nível superior completo aumenta de 6,8 % em 2000 para 18,4 % em 2022. Agência de Notícias IBGE, 26 fev. 2025. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/42742-censo-2022-proporcao-da-populacao-com-nivel-superior-completo-aumenta-de-6-8-em-2000-para-18-4-em-2022. Acesso em: 30 jul. 2025.

Downloads

Publicado

2025-09-09

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

OS IMPASSES DO DESENVOLVIMENTO E A QUESTÃO DA DESIGUALDADE RACIAL: AS BANCAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMO FORMA DE EXPRESSÃO DA CRISE NA EDUCAÇÃO PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR. (2025). ERR01, 10(4), e7948. https://doi.org/10.56238/ERR01v10n4-007