A COMUNIDADE DISCURSIVA JURÍDICA E OS GÊNEROS TEXTUAIS

Resumo

A comunicação humana organiza-se em diferentes formas de interação e produção textual, especialmente em contextos sociais e profissionais específicos, onde adquire contornos moldados por objetivos, interesses e práticas discursivas compartilhadas por um grupo, formando uma comunidade discursiva. O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar que a comunidade jurídica pode ser considerada uma comunidade discursiva, com base em pressupostos teóricos. Para isso, buscou-se compreender os gêneros textuais em sua dimensão dinâmica e sociorretórica, conceituar comunidade discursiva e reconhecer características distintivas da linguagem jurídica. A metodologia utilizada foi de abordagem qualitativa, com análise bibliográfica, conforme Gil (2003). Os gêneros textuais são fenômenos históricos e sociodiscursivos, dinâmicos e adaptáveis às transformações sociais, refletindo a inesgotável variedade da atividade humana. A compreensão desses gêneros passa pelo conhecimento da comunidade discursiva em que são criados e utilizados, sendo o propósito comunicativo um critério privilegiado para sua identificação. A linguagem jurídica, forma de comunicação de profissionais do Direito, destaca-se pela formalidade, precisão e complexidade técnica, buscando normatizar e regular as relações sociais. Apesar das críticas à sua complexidade, há uma tendência moderna por clareza e concisão. A análise dos requisitos de Swales (1990) para uma comunidade discursiva revelou que a comunidade jurídica os cumpre integralmente. Conclui-se, portanto, que a comunidade jurídica se qualifica como uma comunidade discursiva, dada a complexidade de seu sistema comunicacional e o papel da linguagem e dos gêneros na construção do saber jurídico.