UMA DEMOCRACIA SEM PARTICIPAÇÃO POPULAR? – À GUISA DE UMA CIDADANIA TUTELADA
DOI:
https://doi.org/10.56238/Palavras-chave:
Cidadania, Direitos, Estado, Estadania, BrasilResumo
O objetivo do presente artigo é promover o debate sobre a democracia no Brasil a partir da contribuição do conceito de cidadania trazido por Jose Murilo de Carvalho na obra Cidadania no Brasil. O longo caminho. Analisa-se, por conseguinte a narrativa do desenvolvimento e evolução da institucionalização dos direitos de cidadania no Brasil, destacando o contexto sócio, político e cultural desse processo, e problematizando-o, mediante interlocução com outras obras fundamentais a compreensão da hipótese, de que um regime democrático pressupõe a força e efetividade da participação popular na conformação das instituições políticas e jurídicas e notadamente no resultado de suas funções. Para essa pesquisa a metodologia adotada no presente estudo em síntese: exploratória – quanto aos objetivos; qualificativa – quanto à abordagem; teórica - quanto à natureza da pesquisa; e bibliográfica e documental, quanto aos procedimentos.
