UMA ESTRUTURA PARA AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA HÍDRICA INDÍGENA ALINHADA COM OS PRINCÍPIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) BRASILEIRO
DOI:
https://doi.org/10.56238/Palavras-chave:
Povos Originários, Segurança Hídrica, Avaliação de Desempenho, Framework de Avaliação, Amazônia BrasileiraResumo
Este artigo apresenta uma estrutura para avaliar a segurança hídrica em comunidades indígenas na Amazônia brasileira. A estrutura segue os princípios da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Sistema Único de Saúde (SUS). A primeira contribuição deste artigo é a apresentação de uma revisão bibliográfica abrangendo trabalhos publicados internacionalmente entre 2015 e 2025, incluindo estudos sobre saúde pública indígena, gestão de recursos naturais e povos indígenas no estado do Pará. A segunda contribuição é que a estrutura relatada pode subsidiar avaliações da segurança hídrica de acordo com um conjunto de Key Performance Indicators (KPIs) especificados, que refletem as políticas públicas brasileiras. Os KPIs permitem a avaliação da segurança hídrica integrando dimensões técnicas, ambientais e socioculturais. Além de levar em consideração as diretrizes brasileiras, também considera as recomendações internacionais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao final, uma aplicação ilustrativa do procedimento de avaliação introduzido com base em dados públicos abertos reais é apresentada, e são discutidos insights e oportunidades de pesquisa, que também são destacados.
