O MARTELO DAS FEITICEIRAS E A HISTÓRIA DA PUNIÇÃO COMO MITO ARQUETÍPICO: O SISTEMA PENAL NA ESTRUTURA PATRIARCAL E CAPITALISTA DE DOMINAÇÃO

Resumo

Este artigo analisa a obra “Malleus Maleficarum: martelo das feiticeiras” como mito fundacional do sistema penal ocidental e investiga até que ponto o sistema penal brasileiro contemporâneo, proclamado como racional, constitucional e garantista, reproduz, em novas roupagens, a lógica inquisitorial dessa obra clássica da Inquisição. Parte-se da hipótese de que o poder punitivo moderno conserva uma estrutura arquetípica e simbólica: sua função não é promover justiça ou garantir segurança, mas produzir inimigos e reafirmar hierarquias sociais, criminalizando diferenças e assegurando a continuidade de uma ordem patriarcal e capitalista. A metodologia adota abordagem hermenêutico-crítica, dialogando entre direito, filosofia e mitologia comparada, com base em autores como Joseph Campbell, Paul Ricoeur, Mircea Eliade, René Girard, Luigi Ferrajoli, Eugenio Raul Zaffaroni e Salah Khaled Jr.. A análise demonstra que o sistema penal contemporâneo mantém viva a estrutura simbólica do Malleus, isto é, o inimigo é construído como desordem a ser sacrificada, o processo assume feição ritual de provação e a pena cumpre papel de purificação social. Conclui-se que a superação dessa mítica moderna exige a substituição da lógica da expiação pela ética garantista da contenção, rompendo com o imaginário teológico-punitivo que ainda orienta o direito penal brasileiro.