CARACTERIZAÇÃO DE VIOLÊNCIAS CONTRA MENINAS E MULHERES WARAO EM BELÉM DO PARÁ

Autores

  • Nadilson Portilho Gomes Autor
  • Vera Lúcia de Azevedo Lima Autor
  • Edson Marcos Leal Soares Ramos Autor

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n11-031

Palavras-chave:

Direitos Humanos, Violência, Meninas, Mulheres, Warao

Resumo

A violência contra a mulher é um problema histórico e cultural, resultando em desigualdades sociais e poder entre os indivíduos. Tomando como exemplo, a violência contra meninas e mulheres indígenas, tais como as Waraos. O objetivo do estudo foi analisar as violências contra meninas e mulheres Warao, de 2017 a 2023, no município de Belém. Trata-se de um estudo descritivo, exploratório e quantitativo. A coleta e análise de dados foram com base nos registros da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal do Estado do Pará, além de pesquisa bibliográfica. As violências praticadas contra as vítimas independeram de faixa etária, sendo 37,50 % menores de 18 anos de idade e 62,50 % maiores de idade, com relação a escolaridade 45,45 % analfabetas e 54,55 % sem ensino fundamental completo, de 100% de mulheres, 50% são solteiras, na sua maioria da ocupação do lar. O tipo de violência mais predominante foi contra a dignidade sexual em 39,40 %, na sua maioria, 91,30%, as vítimas sofreram a violência em suas moradias coletivas, custeadas pelo poder público, com preponderância no horário noturno, 39,13 %, e em todos os dias da semana. Concluiu-se que a pesquisa evidenciou o perfil sociodemográfico do crime de violência contra as meninas e mulheres Warao no município de Belém do Pará e os resultados auxiliam em reflexões sobre o tema, bem como para ações de prevenção, assistência e políticas de garantia dos direitos pelo poder público, especialmente para melhoria dos serviços públicos a elas dispensados.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

ALMEIDA, T. M. C.; PEREIRA, B. C. J. Violência doméstica e familiar contra mulheres negras no Brasil: reflexões pela ótica dos estudos feministas latino-americanos. Crít. Soc., Uberlândia/MG, v. 2, n. 2, p. 42-63, 2012. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/criticasociedade/article/view/21941/12030. Acesso em: 15 maio 2024.

BARRETO, A. C. T. A defensoria pública como instrumento constitucional de defesa dos direitos da mulher em situação de violência doméstica, familiar e intrafamiliar. 242 p. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Centro de Ciências Jurídicas, Universidade de Fortaleza (INIFOR), Fortaleza/CE, 2007. Disponível em: https://www.anadep.org.br/wtksite/cms/conteudo/5412/ANA_CRISTINA_BARRETO_-_dissertacao_1_.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.

BUSSAB, W. O.; MORETTIN, P. A. Estatística básica. 9. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2017. 568 p.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBPS). Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2019. São Paulo, SP: FBPS, Ano 13, 2019. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/10/Anuario-2019-FINAL_21.10.19.pdf. Acesso em: 15 maio 2024.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBPS). Uma década e mais de meio milhão de vítimas da violência sexual. Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2022. São Paulo, SP: FBPS, Ano 16, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=5. Acesso em: 14 mai.2024.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (FBPS). Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2023. São Paulo, SP: FBPS, Ano 17, 2023. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 15 mai. 2024.

FURLAN, M. L. F. Gênero e migrações na Amazônia: um estudo do deslocamento das mulheres Warao da Venezuela para Belém/PA. 2022, 109f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Belém/PA, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufpa.br/jspui/bitstream/2011/15552/1/Dissertacao_GeneroMigracoesAmazonia.pdf. Acesso em: 31 de jan. 2024.

GARCÍA-CASTRO, A. A. Migración de indígenas Warao para formar barriosmarginales em la periferia de las ciudades de Guayana, Venezuela. In: REPRESA PÉREZ, F. (Org.). De Quito a Burgos: migraciones y ciudadanías. Burgos España: GranVíal, 2006. p. 43-48.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2008. 200p.

GRANJA, E.; MEDRADO, B. Homens, violência de gênero e atenção integral em saúde. Psicol. Soc. Recife/PE, v. 21, n. 1, p. 25-34, abr. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822009000100004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/tpbDZpCXgNbxWWjDWT6fWCf/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-71822009000100004

ISHIDA, V. K. Curso de direito penal: parte geral, parte especial. São Paulo, SP: Atlas, 2009. 632 p.

LIMA, C. A. Redes de atenção para mulheres em situação de violência sexual: análise do caso de Campo Grande/Mato Grosso do Sul a partir das representações sociais de seus gestores. 2014. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2014.

MARTINS, J. S. Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano. São Paulo: Contexto, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Relatório Mundial das Cidades 2016: urbanização e desenvolvimento - futuros emergentes. ONU-Habitat, 2016. 262p. Disponível em: https://unhabitat.org/world-cities-report-2016. Acesso em: 15 maio 2024.

PENTEADO FILHO, N. S. Manual esquemático de criminologia. 7. ed. São Paulo, SP: Saraiva, 2017. 344p.

PONTES, S. S.; NASCIMENTO, M. A. C. Os Indígenas Warao na realidade belenense: uma pesquisa bibliográfica. In: ALMEIDA, F. A. (org.). Políticas públicas, educação e diversidade: uma compreensão científica do real. Guarujá, SP: Ed. Científica, 2021. v. 2, Cap. 26, p. 338-360, DOI: 10.37885/210605112. Disponível em: https://downloads.editoracientifica.com.br/articles/210605112.pdf. Acesso em: 15 maio 2024. DOI: https://doi.org/10.37885/210605112

PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. Ed. Novo Hamburgo, RS: Ed. FEEVALE, 2013. 276p.

RIOS, M.; CARVALHO, N. T. Novos/velhos personagens na ocupação socioambiental da Pan-Amazônia. In: COSTA, B. S. (Org.). CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, V: Pan-Amazônia: integrar e proteger”; CONGRESSO DA REDE PAN-AMAZÔNIA; I. Anais... Belo Horizonte: Dom Helder, 2018. p. 156-172.

RODRIGUES, E. B. O. Aventura urbana: urbanização, trabalho e meio-ambiente em Belém. Belém, PA: NAEA, 1996. 281p.

SANTOS, M. A urbanização brasileira. São Paulo: Edusp, 2009. 176p.

SILVA, L. C. M. Violência Contra a Mulher e Educação: desafios e perspectivas da DEAM/Belém, Pará, Brasil. In: MUNDOS DE MULHERES, 13º & FAZENDO GÊNERO, 11º. Florianópolis/SC, 30 de julho a 04 de agosto de 2017. Anais... Florianópolis/SC: UFSC, 2017. Disponível em: http://www.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1495290975_ARQUIVO_VIOLENCIACONTRAAMULHEREEDUCACAO.pdf. Acesso em: 03 abr. 2024.

SOUTO, R. B.; DIOTTO, N. Desigualdade de gênero e misoginia: a violência invisível. In: SANTOS, D. T. G.; SOUTO, R. B.; BRUTTI, T. A. (Orgs.). Cidadania, democracia e direitos humanos. Curitiba: CRV, 2018, p. 49-66.

SOUZA, C. M.; ADESSE, L. Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios. Brasília, DF: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres Brasil, 2005.

TRINDADE JUNIOR, S.-C. A cidade dispersa: os novos espaços de assentamento em Belém e reestruturação metropolitana. 1998. 395 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP, 1998. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/000944073. Acesso em: 03 abr. 2024.

TRINDADE JUNIOR, S.-C. et al. (Org.). Pequenas e médias cidades na Amazônia. Belém: ICSA; UFPA, 2009.

YAMADA, E. et al. Humanos, indígenas e migrantes: aspectos jurídicos da migração de indígenas da Venezuela ao Brasil. In: BAENINGER, R.; CANALES, A. (org.). Migrações Fronteiriças. Campinas: Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” – NEPO/Unicamp, 2018.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global and regional estimates of violence against women: prevalence and health effects of intimate partner violence and non-partner sexual violence. Genebra: WHO, 2013. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241564625. Acesso em: 03 abr. 2024.

Downloads

Publicado

2025-11-05

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

GOMES, Nadilson Portilho; LIMA, Vera Lúcia de Azevedo; RAMOS, Edson Marcos Leal Soares. CARACTERIZAÇÃO DE VIOLÊNCIAS CONTRA MENINAS E MULHERES WARAO EM BELÉM DO PARÁ. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 11, p. e9634, 2025. DOI: 10.56238/arev7n11-031. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/9634. Acesso em: 5 dez. 2025.