MODELOS E FASES DE CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEFINIÇÕES, APLICAÇÕES E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Resumo

O estudo tem como objetivo analisar como a literatura acadêmica define e aplica o ciclo de políticas públicas, identificando as fases constitutivas de diferentes modelos e discutindo suas implicações teórico-metodológicas. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa de literatura entre julho e setembro de 2025, com buscas nas bases SciELO, LILACS/BVS, Redalyc, DOAJ, Google Scholar e periódicos de acesso aberto. A estratégia envolveu descritores em português, inglês e espanhol, resultando em 120 registros iniciais. Após triagem e aplicação do protocolo PRISMA, a amostra final foi composta por 11 artigos e duas obras de referência fundamentais (Secchi, 2016; Howlett; Ramesh; Perl, 2013). A análise revelou que o ciclo de políticas públicas permanece um referencial central devido à sua utilidade didática e heurística, ainda que frequentemente criticado por sua linearidade. Modelos clássicos de cinco fases (agenda, formulação, decisão, implementação e avaliação) continuam predominando, mas têm sido tensionados por propostas que incorporam novas etapas, como problematização inicial e legitimação política, ou que enfatizam monitoramento, enforcement e accountability. Outros trabalhos destacam a circularidade e o caráter político da definição de problemas, sugerindo versões não lineares do ciclo. Os resultados indicam que, embora consolidado como esquema analítico e pedagógico, o ciclo deve ser aplicado de forma crítica e contextualizada. Sua relevância contemporânea está na capacidade de adaptação, permitindo compreender a complexidade do processo decisório e iluminar diferentes dimensões das políticas públicas.