TEORIAS FUNDAMENTAIS DA VALORAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E EVOLUTIVA

Resumo

Neste artigo, é feita uma análise concisa e progressiva das principais teorias relacionadas à Valoração Econômica Ambiental (VEA). Inicialmente fundamentadas em conceitos microeconômicos ligados ao bem-estar, como o Excedente do Consumidor e o Ótimo de Pareto, as discussões evoluem para abordar as imperfeições de mercado que justificam a intervenção na esfera ambiental. Destacam-se a teoria das Externalidades de Pigou e a abordagem de mercado proposta pelo Teorema de Coase. São examinados critérios de decisão para políticas públicas, como o princípio da compensação de Kaldor-Hicks, e aprimoramentos teóricos como as medidas hicksianas de variação de bem-estar. O artigo explora o desenvolvimento do conceito de valor, culminando no arcabouço do Valor Econômico Total (VET), que engloba valores de uso, não uso e opção. Além disso, é dedicada uma análise detalhada ao Método do Custo de Oportunidade (MCO) como uma ferramenta essencial para a valoração da conservação, situando-o em contextos contemporâneos como os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), a contabilidade ambiental (PIB Verde) e a determinação de preços para créditos de carbono. O texto conclui que, mesmo com suas limitações em termos metodológicos e éticos, o arcabouço teórico da VEA representa um recurso fundamental para a internalização dos custos ambientais e para embasar a tomada de decisões em prol do desenvolvimento sustentável.