PRÁTICAS COMUNITÁRIAS E USO DE FITOTERÁPICOS: UMA REVISÃO NARRATIVA
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-292Palavras-chave:
Fitoterapia, Plantas Medicinais, Medicina Tradicional, FitoterápicosResumo
Estudo qualitativo, descritivo e teórico-reflexivo, baseado em revisão narrativa de publicações nacionais (2006–2024), tem como objetivo apresentar o estado atual sobre a atuação da Pastoral da Saúde (PS) no campo da fitoterapia. Destaca-se o papel dos agentes na valorização, preservação e disseminação do saber tradicional sobre plantas medicinais, evidenciando como essas práticas contribuem para promoção da saúde e prevenção de doenças, em contextos comunitários, articulando cuidado e espiritualidade. A busca foi realizada nas bases CAPES, LILACS, Google Scholar e SciELO, com as palavras-chave: “pastoral da saúde”, “plantas medicinais”, “planta medicinal”, “medicamento fitoterápico”, “medicamentos fitoterápicos”, “fitoterapia”, “farmácia fitoterápica”.Dos 16 trabalhos encontrados, 12 atenderam aos critérios de inclusão. Após leitura ativa, aplicou-se análise temática. Sete estudos abordaram aspectos etnobotânico-farmacológicos; quatro trataram do direito à saúde e participação comunitária; e um validou plantas medicinais usadas por uma PS. A literatura indica predominância de levantamentos etnobotânicos e farmacológicos, reafirmando a relevância das práticas populares no cuidado comunitário, alinhadas à Diretriz nº 10 da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, que reconhece e incentiva o uso tradicional de plantas e remédios caseiros como estratégia de saúde pública. Apesar da ampla atuação e experiência acumulada na preparação e oferta de plantas e fitoterápicos, há lacuna significativa na produção científica sobre a eficácia e segurança das espécies utilizadas pela PS. A escassez de estudos clínicos e farmacológicos que validem o uso tradicional limita o reconhecimento institucional e a plena integração dessas práticas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Downloads
Referências
ALMEIDA, E. R.; MARINO, L. S.; SANTOS JÚNIOR, C. C.; GUARIM NETO, G. Plantas Medicinais Cultivadas pela Pastoral da Saúde de Cacoal. RO. REAMEC. v. 3, n. 1, p. 99-114, 2015. DOI: 10.26571/2318-6674.a2015.v3. n1.p99-114.i5309. DOI: https://doi.org/10.26571/2318-6674.a2015.v3.n1.p99-114.i5309
AMOROZO, M. C. M. A abordagem etnobotânica na pesquisa de plantas medicinais. In: DISTASI, L. C. (Org.). Plantas medicinais: arte e ciência, um guia de estudo interdisciplinar. São Paulo: EDUSP, 1996. p. 47-68.
BAPTISTA, L. B. M. Avaliação in vitro da atividade antimicrobiana e antioxidante de extratos de fitoterápicos produzidos na Pastoral da Saúde de Venda nova do imigrante - ES. 2012. Dissertação (Mestrado em Biotecnologia) - Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2012.
BARCHIFONTAINE, C. de. O papel da Pastoral da Saúde na Igreja. Vida Pastoral, São Paulo, v. 57, n. 310, p. 3–11 2016. Disponível em: https://www.vidapastoral.com.br/artigos/bioetica/o-papel-da-pastoral-da-saude-na-igreja/. Acesso em: nov. 2024.
BARROS, N. F. Bases da sociologia das medicinas alternativas, complementares e integrativas no campo a saúde. In: Racionalidades médicas e práticas integrativas em saúde: estudos teóricos e empíricos. Org. Madel T. Luz e Nelson Felice de Barros. Rio de Janeiro: UERJ/IMS/LAPPIS. 2012, p. 286-288.
BORGES, V. C. P. Jatobá, Algodãozinho: The biodiversity of the Cerrado in popular medicine. 2011. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2011.
BRASIL. Decreto 5.813, 22 de junho de 2006. Dispõe sobre a Política Nacional de Plantas Medicinais e fitoterápicas. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 23 de junho de 2006.
BRASIL. Ministério da Saúde. Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sectics/plantas-medicinais-e-fitoterapicos/ppnpmf/renisus. Acesso em: 13 maio 2025.
BRASIL. RDC N.14/21/03/2010. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/rdc0014_31_03_2010.html. Acesso em: 13 maio 2025.
BRASIL. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº5/2010. Dispõe sobre Lista de referências bibliográficas sobre avaliação de eficácia e segurança de medicamentos fitoterápicos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/in0005_31_03_2010.pdf. Acesso em: 13 maio 2025.
BRASIL. RDC n. 26 de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e o registro e a notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2014/rdc0026_13_05_2014.pdf. Acesso em: 13 maio 2025.
BRASIL. Resolução RDC Nº 463, de 27 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a aprovação do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. https://anvisalegis.datalegis.net/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&num_ato=00000463&sgl_tipo=RDC&sgl_orgao=RDC/DC/ANVISA/MS&vlr_ano=2021&seq_ato=000&cod_modulo=310&cod_menu=9882. Acesso em: 13 maio 2025.
DO SACRAMENTO, H.T.; EUDÓXIO.S. A.C.; ANDRADE M.N.; FERREIRA S. M. V.; SIQUEIRA, M. M. Política Nacional de Plantas Medicinais e medicamentos fitoterápicos no Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 73–86, 2022. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistasaude/index.php/revista-praticas-interativas/article/view/1301. Acesso em: 3 ago. 2025.
GOMES, A. Q.; DE ZORZI, F. C. F. Cultura, práticas e saberes no trabalho desenvolvido na Pastoral da Saúde e a relação com a Política Pública de Saúde – RELACult. Revista Latino-Americana De Estudos Em Cultura E Sociedade, v. 3, n. 3, 2017. DOI: https://doi.org/10.23899/relacult.v3i3.471. Acesso em: 13 maio 2025. DOI: https://doi.org/10.23899/relacult.v3i3.471
GUIZARDI, F. L.; PINHEIRO, R. Novas práticas sociais na constituição do direito. à saúde: a experiência de um movimento fitoterápico comunitário. Interface - Comunic., Saúde, Educ. v. 12, n. 24, p. 109-22, 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832008000100009. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-32832008000100009
JUNIOR H. S.; SACRAMENTO, H. T. A prescrição fitoterápica na atenção à saúde da família. In: Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica/Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012, p.53-67.
JUSTINO, J. A. A. Um saber que não tem Dona(os), só herdeiras(os): Pastoral da Saúde diocese de Goiás, Mulheres Aroeiras e as plantas medicinais do Cerrado. 2021. Dissertação – (Mestrado em Geografia). Goiás: Universidade Estadual de Goiás; 2021.
KORB, V. M.; SANTANNA R.V.D.; SILVA V. I. J. Descobrindo o campo de estudos da educação histórica: uma revisão narrativa. Revista Intersaberes, v. 18, p. e023tl4009, 2023. DOI: https://doi.org/10.22169/revint.v18.e023tl4009 DOI: https://doi.org/10.22169/revint.v18.e023tl4009
LIMA, R. A.; CAVALCANTE, F. S. A experiência da implantação do horto medicinal na pastoral da saúde no município de Humaitá-AM, Brasil. RevCCC. v. 2, n. 2, 2022. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/conexaocomciencia/article/view/8147
NOGUEIRA, M.R. A importância dos saberes tradicionais e científicos para as práticas de cuidado em fitoterapia no SUS. 2022. Tese (Doutorado em Geografia) – Departamento de Geografia e Meio Ambiente, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
OLIVEIRA, J. G.; NASCIMENTO, C. R. B.; DE SOUZA, I. F. Nutrição e fitoterapia popular: uma avaliação do conhecimento e uso de plantas medicinais em adultos participantes da pastoral da saúde. Revista Eletrônica Acervo Saúde. 2021. v. 13, n. 1, p. e5948. DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e5948.2021 DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e5948.2021
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Estrategia de la OMS sobre medicina tradicional 2014–2023. Genebra: OMS, 2013. Disponível em: https://www.who.int/es/publications/i/item/9789241506096. Acesso em: 13 maio 2025.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Traditional medicine – Questions and answers. Genebra: OMS, 2023. Disponível em: https://www.who.int/es/news-room/questions-and-answers/item/traditional-medicine. Acesso em: 13 maio 2025.
SACRAMENTO, H. T.; SIQUEIRA, M. M.; XAVIER, F. G. A Fitoterapia e Atuação da Pastoral da Saúde no Estado do Espírito Santo: Um Estudo Documental. ARACÊ, v. 7, n. 3, p. 11381–11400, 2025. DOI: 10.56238/arev7n3-074. DOI: https://doi.org/10.56238/arev7n3-074
SANTOS, M. I.; FARIAS, R. F.; MONTEIRO-ALVES, R. J.; MARTINS JÚNIOR, A. S.; TAVARES-MARTINS, A. C. C. Perfil da Pastoral da Saúde do Município de Moju, Estado do Pará, e o Levantamento Etnobotânico de Plantas Medicinais. Ensaios Ciência. v. 27, n. 3, p. 314-20, 2024. DOI:
https://doi.org/10.17921/1415-6938.2023v27n3p314-320 DOI: https://doi.org/10.17921/1415-6938.2023v27n3p314-320
SILVA, P. G.; COSTA, G.; SILVA, P. S. Tratamento Bioenergético: Estudo Etnofarmacológico de Plantas Medicinais da Pastoral da Saúde Alternativa de Cotriguaçú, MT. Rev. Biodiversidade, v. 3, n. 1, p. 115-20, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/80057769/Tratamento_Bioenerg%C3%A9tico_Estudo_Etnofarmacol%C3%B3gico_De_Plantas_Medicinais_Da_Pastoral_Da_Sa%C3%BAde_Alternativa_De_Cotrigua%C3%A7%C3%BA_MT
SIQUEIRA, G. P. Pessoas, saberes e plantas medicinais: acompanhando iniciativas em Florianópolis. 2016. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
VOSGERAU, D. S. R.; ROMANOWSKI, J. P. Estudos de revisão: implicações conceituais e metodológicas. Rev. Diálogo Educ., v. 14, n. 41, p.165-190, 2014. Disponível em <http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-416X2014000100009&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 03 mar. 2025. DOI: https://doi.org/10.7213/dialogo.educ.14.041.DS08