O SISTEMA PROTETIVO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NO SISTEMA DE ADOÇÃO: UMA ANÁLISE DE COMO FUNCIONA O PROCESSO ADOTIVO EM ALAGOAS

Resumo

A humanidade sempre se portou e se mostrou de forma aglomerada, tendo em vista a necessidade do homem de viver em comunidade. É psicologicamente difícil ao ser humano a vida segregada, sem compartilhamentos, sem trocas. E a partir desta junção de pessoas começaram a se formar as famílias. O trabalho se propôs em demonstrar os direitos basilares assegurados pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto às crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Trata-se de um estudo que adotou uma perspectiva predominantemente exploratório-descritiva quanto ao nível de aprofundamento, pois usou a pesquisa bibliográfica, onde buscou-se os seguintes descritores: adoção, acolhimento, direitos e deveres das crianças e adolescentes, matricialidade sociofamiliar como filtro para a bibliografia usada dos últimos 8 anos. Outrossim, os achados desse estudo possibilitou uma compreensão acerca do processo de adoção a partir da análise dos envolvidos nesse processo: Estado, sociedade,  e família. Propõe-se que seja efetivada uma pesquisa em um abrigo na cidade de Maceió para que possa ser explicitado a forma como tal abrigo trabalha o processo de acolhimento e adoção, a partir de suas condições de estrutura física e de pessoal que executam tais processos. Dessa forma, posteriormente poderá comparar com os demais abrigos da cidade para melhor compreender se a metodologia adotada é igualitária nesses espaços uma vez que as  famílias estão vinculadas aos direitos humanos e a promoção da dignidade da pessoa de seus integrantes diante do pluralismo das entidades familiares, adquirindo função instrumental.