PERCEPÇÃO DOS MÉDICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE CAMPINA GRANDE – PB ACERCA DO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO

Resumo

A declaração de óbito (DO) é documento oficial de cunho ético, jurídico e epidemiológico, padronizado nacionalmente e alimenta o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS). Os profissionais da atenção primária, são classificados neste contexto como médicos assistentes e devem estar preparados para o devido preenchimento das DO. Falhas no preenchimento da DO ou até mesmo uma compreensão equivocada acerca dos dados a serem informados neste documento evidenciam um sério problema: a limitação acadêmica dos cursos de medicina em formar profissionais minimante capazes de preencher aquele documento. O objetivo deste trabalho é compreender se o profissional médico da atenção básica do município de Campina Grande detém as competências mínimas para o preenchimento da declaração de óbito. Foram aplicados questionários com 14 questões sociodemográficas e 16 questões de cunho cognitivo, elaboradas de acordo com o Manual de Instruções para Preenchimento da Declaração de Óbito do Ministério da Saúde. Participaram da pesquisa 46 médicos da atenção básica de Campina Grande – PB. O desempenho global dos médicos evidenciou boa média de acertos (69,55%), aqueles que tinham entre 1 a 5 anos de formatura tiveram melhor desempenho (71,09%). Entretanto, para conhecimentos tidos como indispensáveis, o desempenho girou em torno de 48,3%. O fato dos médicos da Atenção Primária à Saúde (APS) também atuarem em outros serviços como de urgência e emergência não se mostrou como fator facilitador para o preenchimento da DO.