PRÁTICA SISTÊMICA EM AÇÃO: TRANSFORMANDO O MANEJO COMUNITÁRIO DA PESCA ARTESANAL DE CAMETÁ

Resumo

O município de Cametá possui uma pujante economia baseada na pesca artesanal e no extrativismo do açaí. Por outro lado, diversos problemas sociais, econômicos e ecológicos são relatados e vivenciados pelos moradores locais. Dentre as principais causas destes problemas, está a proximidade a dois grandes projetos econômicos (Usina Hidroelétrica de Tucuruí e o Complexo Albras-Alunorte). Também estão prestes a sofrer com os impactos da implantação da Hidrovia Tocantins-Araguaia, com a implosão do Pedral do Lourenço e dragagem do rio Tocantins. Conflitos também são questões presentes dentro do território pesqueiro cametaense e vem ganhando destaque nas últimas décadas, referem-se às lutas das comunidades tradicionais pela efetivação e reconhecimento dos seus direitos. Neste contexto, existindo um estado de crise no uso dos recursos pesqueiros e como estratégia de permanência em seus espaços, as comunidades estão desenvolvendo uma nova forma de pensar, adaptando-se às novas condições socioambientais impostas. O acordo de pesca surge como um dos elementos centrais para reduzir as pressões sobre os recursos pesqueiros locais. Na compreensão de que o manejo comunitário da pesca artesanal se comporta como um sistema complexo e interligado, há que considerar uma abordagem sistêmica, baseada no estudo e compreensão das interações que ocorrem entre os diferentes atores sociais locais. Para tanto, o trabalho busca compreender como o acordo de pesca poderá impulsionar a transformação sistemática no manejo comunitário da pesca artesanal do município de Cametá para resistir às pressões e incertezas contemporâneas e impulsionar o desenvolvimento local. Como resultado, busca-se compreender o paradigma atual de governança, em busca de definir ações, para uma transformação sistêmica, em favor do desenvolvimento de um novo paradigma sistemicamente desejável, culturalmente viável e eticamente defensável para o manejo comunitário da pesca artesanal do município de Cametá no Estado do Pará.