POLÍTICAS AMBIENTAIS HIDRICAS E SUSTENTABILIDADE NA TRÍPLICE FRONTEIRA BRASIL, COLOMBIA E PERU NO ALTO RIO SOLIMÕES

Resumo

A gestão de recursos hídricos em regiões transfronteiriças constitui desafio complexo que demanda abordagens integradas e cooperativas, particularmente na Amazônia, onde a abundância hídrica contrasta com deficiências institucionais e de governança. A região da tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru no Alto Rio Solimões apresenta características únicas que justificam investigação aprofundada sobre políticas ambientais hídricas e sustentabilidade, considerando a interdependência dos recursos compartilhados e a diversidade de atores envolvidos. Este estudo objetiva compreender o uso múltiplo da água e a forma de sua gestão na região do Alto Rio Solimões, considerando as peculiaridades dos três países envolvidos. A metodologia adota abordagem qualitativa, combinando pesquisa documental, análise cienciométrica de 27 publicações científicas e entrevistas semiestruturadas com representantes de instituições-chave na gestão hídrica regional. A análise de conteúdo temática permite identificação de categorias emergentes relacionadas aos objetivos específicos da pesquisa. Os resultados evidenciam fragmentação institucional, limitada cooperação transfronteiriça e desafios estruturais significativos relacionados à qualidade da água, saneamento básico e vulnerabilidade climática. A análise cienciométrica revela crescimento da produção acadêmica sobre o tema, com predominância de estudos brasileiros e assimetrias entre os países. As entrevistas confirmam problemas recorrentes de gestão de resíduos, poluição hídrica e ausência de mecanismos efetivos de coordenação entre os países. As mudanças climáticas emergem como fator amplificador dos problemas existentes, alterando regimes hidrológicos e afetando a biodiversidade regional. O estudo conclui que a sustentabilidade dos recursos hídricos na tríplice fronteira depende fundamentalmente do fortalecimento da cooperação transfronteiriça, desenvolvimento de capacidades institucionais locais e integração de conhecimentos tradicionais às estratégias de gestão, oferecendo subsídios empíricos para formulação de políticas públicas mais efetivas.