REFLEXÃO SOBRE O CONCEITO DE MORALIDADE EM CARLOS SANTIAGO NINO

Resumo

Este estudo trata de uma análise crítica da moral levando em considerações duas teorias tradicionais do direito. A teoria positivista e a teoria naturalista. A teoria do direito tem se limitado à discussões entre positivistas e antipositivistas, de saber se fatos jurídicos são fundados apenas em fatos sociais ou se também o são em fatos morais. Não há dúvidas de que esse debate tem gerado muito progresso na área, mas ele tem igualmente dificultado o avanço da compreensão de outros tantos temas. Com a análise deliberativa da moral em Carlos Santiago Nino, o que se busca aqui, é explorar uma alternativa para esse debate. Os resultados mostram que os estudos da moralidade deliberativa podem ser considerados uma “terceira via” para a fundamentação dos direitos.