O MODELO DE GUARDA NIDAL E SUA IMPORTÂNCIA E APLICABILIDADE PARA OS CASOS QUE ENVOLVAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Resumo

O presente artigo analisa a aplicabilidade do modelo de guarda nidal (Birdnesting) em contextos familiares que envolvam crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Fundamentado no princípio do melhor interesse da criança, o estudo evidencia de que maneira a permanência do menor em uma residência fixa, com o revezamento dos genitores nesse espaço, proporciona previsibilidade, estabilidade emocional e manutenção dos vínculos afetivos, aspectos fundamentais para o desenvolvimento psicossocial de indivíduos com TEA. A pesquisa também examina os principais desafios à implementação do modelo, como os custos financeiros e a exigência de cooperação elevada entre os pais, contrapondo tais críticas com experiências internacionais e casos já homologados no Brasil. Conclui-se que, mesmo sem previsão legal expressa, a guarda nidal é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro, podendo ser adotada por meio do Direito Comparado e da fundamentação principiológica do Direito de Família. Trata-se, portanto, do modelo mais adequado para o caso analisado, pois garante o bem-estar do menor de forma integral e humanizada.