DISPENSAÇÃO AMBULATORIAL DE OPIOIDES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO BRASIL E EM MINAS GERAIS NOS ANOS DE 2018 A 2023: UM ESTUDO ECOLÓGICO

Resumo

Histórico: O uso de opioides no Brasil continua baixo, apesar das recomendações internacionais e da crescente demanda por um tratamento eficaz da dor. Objetivo: Analisar as tendências na dispensação ambulatorial de opioides selecionados - codeína, morfina e metadona - pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil e no estado de Minas Gerais entre 2018 e 2023. Métodos: Um estudo descritivo e ecológico usando dados secundários dos sistemas de informação de saúde do SUS. Foram avaliadas as quantidades em miligramas, equivalentes em miligramas de morfina (MME) e doses diárias definidas (S-DDD por milhão de habitantes). Resultados: As apresentações mais comumente dispensadas foram a codeína 30 mg e a metadona 10 mg. A codeína foi o opioide mais consumido, seguida pela morfina e pela metadona. Entre 2018 e 2023, foi observada uma tendência moderada de aumento no Brasil (5,36% ao ano) e um aumento mais acentuado em Minas Gerais (56% ao ano). No entanto, os níveis de consumo permaneceram muito inadequados (<100 S-DDD), com flutuações significativas e um declínio acentuado em 2019. Em 2023, o Brasil atingiu 42,5 S-DDD/milhão de habitantes. Conclusões: Os achados destacam a persistente subutilização de opioides no Brasil e em Minas Gerais, com barreiras estruturais, regulatórias e educacionais dificultando o acesso adequado, especialmente entre os usuários do SUS. Há uma necessidade urgente de fortalecer as políticas públicas, melhorar o treinamento dos profissionais de saúde e garantir o acesso equitativo a medicamentos essenciais para o alívio da dor.