SOCIEDADE ALGORÍTMICA E A SEMIÓTICA DAS INITIAL COIN OFFERS (ICO): TRANSFORMAÇÕES NO (CRIPTO)MERCADO

Resumo

Este estudo parte do pressuposto de que a transformação digital e o avanço das (cripto)realidades estão (re)desenhando as estruturas econômicas e sociais, gerando uma nova semiótica nas dinâmicas econômico-financeiras, especialmente no contexto das “Initial Coin Offerings” (ICOs). A análise centra-se nas transformações do (cripto)mercado, destacando como os significados associados à tokenização econômica e as tecnologias baseadas em “blockchain” reconfiguram práticas, valores e regulações. O objetivo geral é investigar como o Brasil, por meio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BCB), adapta suas diretrizes para regular o mercado de criptoativos, equilibrando inovação, segurança e proteção aos investidores. Como objetivos específicos, busca-se: (i) identificar as principais normativas nacionais e internacionais relacionadas aos criptoativos; (ii) compreender o impacto dos criptoativos no mercado de valores mobiliários; e (iii) explorar o papel da tokenização econômica como força transformadora na configuração do mercado digital. A metodologia utilizada é qualitativa e exploratória, baseada no método hipotético-dedutivo, permitindo a formulação de hipóteses sobre como as regulamentações impactam a segurança do mercado digital e a inclusão de investidores A situação-problema considera que a desmaterialização das relações econômicas traz desafios significativos para os reguladores, exigindo uma normatividade adaptável e eficaz. O estudo ressalta que, diante da complexidade e dos riscos dos criptoativos, a construção de políticas regulatórias precisa atender às demandas por inovação, estabilidade financeira e proteção ao consumidor, sem ignorar as transformações semióticas do mercado em face da sociedade algorítmica.