A RELEVÂNCIA DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA SEDE DA COP 30

Resumo

Este estudo buscou identificar a capacidade operacional existente e as possíveis melhorias que poderiam promover a eficiência e a sustentabilidade do transporte aquaviário intermunicipal de passageiros no estado do Pará, durante e após a Conferência das Partes – COP 30. A metodologia utilizada baseou-se em um estudo de caso, composto por 6 empresas que prestam serviço em 5 ligações pertencentes a região do Marajó, cujas operações são reguladas e fiscalizadas pela Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte – ARTRAN. As empresas e as ligações foram selecionadas em virtude da importância turística que a região desempenha nas adjacências de Belém. Neste sentido, foram realizadas entrevistas semiestruturadas em questionários disponibilizados na plataforma google forms e inspeções técnicas, com geração de relatório específico sobre as condições das embarcações e dos terminais portuários utilizados pelas empresas reguladas. Os resultados obtidos demonstraram que houve um investimento significativo do governo estadual na construção e reforma de alguns terminais aquaviários. Todavia, ainda existem muitas questões que precisam de atenção como o adequado cumprimento das normas de acessibilidade. Além disso, no que se refere a frota operacional utilizada pelos entes regulados das linhas em estudo, constatou-se que, atualmente, já existe um alto fluxo de passageiros, principalmente para os trechos de maior visitação turística como Soure e Salvaterra. Desta forma, é necessária a ampliação de horários e investimento em novas embarcações por parte dos operadores regulados, e/ou a entrada de novos operadores para estas linhas.