DOS TUMBEIROS ÀS PERIFERIAS: DOMINAÇÃO, RESISTÊNCIA E LUTA

Resumo

O artigo examina a subalternização da população negra no Brasil desde o período colonial até a contemporaneidade, destacando a permanência de legislações racistas no ordenamento jurídico brasileiro e a marginalização de vozes afro-brasileiras na historiografia literária. Utilizando a abordagem interdisciplinar de Direito e Literatura, a pesquisa analisa divergências e convergências no tratamento dos afrodescendentes ao longo da história brasileira, com foco no conto A escrava, de Maria Firmina dos Reis. Argumenta-se que a exclusão de Firmina das historiografias canônicas é reflexo de um projeto político-ideológico enraizado no Romantismo brasileiro, cujo propósito era sustentar uma identidade nacional elitista e eurocêntrica. O estudo conclui com a defesa da implementação de uma educação antirracista, pautada na Lei 10.639/2003, como caminho para descolonizar o conhecimento, promovendo representatividade e reconhecimento da contribuição afro-brasileira nas esferas literária, histórica e cultural.