O(A) PEDAGOGO(A) NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DE MANAUS: PREFERENCIALMENTE, PORÉM AUSENTE

Resumo

Esse artigo visa apresentar resultados da pesquisa que se ocupou em descrever sobre o trabalho do(a) pedagogo(a) em espaços não escolares, com foco de atuação no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV. Esse profissional pode compor as equipes de referência como Técnico(a) de Nível Superior, estabelecida pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS, ratificada pela Resolução CNAS nº 17/2011. A pesquisa foi desenvolvida na cidade de Manaus/AM, a partir de um estudo orientado metodologicamente pela abordagem qualiquantitativa, mediante revisão bibliográfica, pesquisa documental e observação (simples/sistemática) em dois CRAS desse município. Os estudos revelam que o(a) pedagogo(a) tem contribuições significativas nas políticas de assistência social, como agente que atua para a superação das vulnerabilidades sociais, através de intervenções socioeducacionais preventivas. Por sua vez, os dados da empiria revelaram a ausência do Técnico(a) de Nível Superior formado em Pedagogia nos CRAS de Manaus, e evidenciou também a fragilidade na garantia de permanência de outros(a) profissionais que lá atuam, considerando ser majoritariamente constituído por profissionais com contratação temporária, em contraste com os poucos servidores em regime de trabalho efetivo. Tal ocorrência pode concorrer para alta rotatividade na formação das equipes, e, consequentemente, ocasionar descontinuidade nas ações, fator preponderante em uma política pública que visa exatamente prestar um Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Concluímos ser necessário maior investimento público na constituição das equipes multiprofissionais nos CRAS de Manaus, e que o(a) pedagogo(a) também possa ocupar esses espaços profissionalmente, para fortalecer as ações das políticas públicas desenvolvidas, a partir de seu campo de atuação.