DESIGUALDADES SOCIALES Y DELINCUENCIA FEMENINA: UN ANÁLISIS DE LA VULNERABILIDAD COMO FACTOR DE RIESGO Y EL PAPEL DE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n9-176Palabras clave:
Políticas Públicas, Criminalidad Femenina, Feminización de la Pobreza, Selectividad Penal, Mujeres EncarceladasResumen
Este trabajo académico busca abordar los efectos y la influencia de las desigualdades sociales en la criminalidad femenina, destacando la vulnerabilidad socioeconómica derivada de la discriminación de género como factor de riesgo. La investigación se realizó con un enfoque cualitativo, que incluyó análisis bibliográfico y exploratorio, buscando indagar cómo los indicadores de género, raza y clase se entrelazan para generar condiciones de exclusión social y marginación, afectando con mayor severidad a las mujeres, especialmente a aquellas en situación de pobreza. Durante el estudio, se observó que la feminización de la pobreza se combina con la sobrecarga de responsabilidades domésticas y familiares y la exclusión del mercado laboral formal. Esto ha contribuido al aumento de la participación femenina en prácticas ilícitas, particularmente en delitos como el narcotráfico, como medio de generación de ingresos. Cabe destacar también la selectividad del sistema penal, que basa su funcionamiento en un sesgo discriminatorio, guiado por principios sexistas, castigando con mayor severidad a las mujeres que transgreden, ya que, a ojos de la sociedad y del Estado, violan no solo el código penal, sino también los roles sociales tradicionalmente atribuidos a las mujeres. En los resultados y debates, los estudios analizados demuestran que la criminalidad femenina está vinculada a un contexto estructural de múltiples vulnerabilidades derivadas de las desigualdades sociales. La conclusión es que, para superar esta realidad, es necesario formular políticas públicas interseccionales dirigidas a promover la igualdad de género, combatir la pobreza y reconstruir un modelo penal que reconozca las especificidades de las mujeres encarceladas.
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Referencias
AMORIM, E. G. Os impactos da desigualdade social na qualidade educacional e na formação de oportunidades às crianças cearenses. 2023. Disponível em: https://unipacealece.al.ce.gov.br/repositorio/downloads/pelo-id/133 Acesso em: jul. 2025.
ARANTXA, Carla da Silva Santos. Feminização da Pobreza no Brasil: papel do Bolsa Família. Perspectivas Sociais, Pelotas, vol. 11, nº 01, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/percsoc/article/view/28242 Acesso em: jul. 2025.
ARGUELLO, K. S. C. A política de “guerra às drogas” e o hiperencarceramento feminino no Brasil: uma crítica necessária ao sistema de justiça criminal positivista e patriarcal. Seminário Internacional Fazendo Gênero, Florianópolis, 2017, ISSN 2179-510X.
AZEVEDO, C. D.; FERREIRA, I.M. S.; AZEVEDO, D. M.S.A. Gênero, Feminização da Pobreza e Tráfico de Drogas: uma análise do encarceramento feminino no Estado do Tocantins. Anais do I Congresso Tocantinense de Direito Penal. 2020. p. 51-62, Disponível em: https://www.unitins.br/cms/Midia/Arquivos/637586776250069176.pdf Acesso em: jul. 2025.
CHACHAM, A. S.; NEVES, M. A.; JAYME, J. G. Impactos das desigualdades de classe e de gênero no acesso ao mercado de trabalho entre mulheres jovens de Belo Horizonte. 2016. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/304346570_Impactos_das_desigualdades_de_classe_e_de_genero_no_acesso_ao_mercado_de_trabalho_entre_mulheres_jovens_de_Belo_Horizonte Acesso em: jul. 2025.
DARIAN, S. N. S.; CORDEIRO, T. L. C. (Des)Igualdade de Gênero no sistema prisional. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v.9.n.10. out. 2023. Disponível em: doi.org/10.51891/rease.v9i10.11889 Acesso em: jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v9i10.11889
FERREIRA, M. L. A. Marcadores sociais de desigualdades: a invisibilidade do trabalho doméstico e a estruturação das desigualdades de gênero e raça. Revista Aracê,São José dos Pinhais, v.7,n.2, p.7612-7635, 2025. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/3364/4251 Acesso em: jul. 2025 DOI: https://doi.org/10.56238/arev7n2-178
FGV SOCIAL. Mapa da Riqueza no Brasil. Coordenação: Marcelo Neri FGV Social. 2023. Disponível em: https://www.cps.fgv.br/cps/bd/docs/MapaDaRiquezaIRPF_Curta_FGV_Social_Neri_2pp.pdf Acesso em: jul. 2025.
INFOPEN MULHERES. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2017. Disponível em: https://conectas.org/wp-content/uploads/2018/05/infopenmulheres_arte_07-03-18-1.pdf Acesso em: jul. 2025.
JORDÃO, M. A. M.; SANTOS, M. B.; ALMEIDA, W. S. Criminalidade feminina em questão: uma análise de gênero. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação. São Paulo, v. 10, n. 09, set. 2024.Disponível em: doi.org/10.51891/rease.v10i9.15636 Acesso em: jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v10i9.15636
MADEIRA, M. Z. A.; COSTA. R. G. Desigualdades de gênero, poder e violência:
uma análise da violência contra a mulher. O público e o privado, nº 19, Jan/Jun - 2012. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/opublicoeoprivado/article/view/2633 Acesso em: jul. 2025.
MIYAMOTO, Y.; KROHLING, A. Sistema prisional brasileiro sob a perspectiva de gênero: invisibilidade e desigualdade social da mulher encarcerada. Direito, Estado e Sociedade, nº 40, p. 223-241, jan/jun 2012. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/173 Acesso em: jul. 2025.
PALMEIRA, A. N. A relação entre desigualdade social e encarceramento: Um estudo sobre a criminalização da pobreza. 1º ed., SBN-13: 978-6500727005, 2025.
PASINATO, W. Na guerra e na paz: desigualdades estruturais e violência contra mulheres e meninas. Trivium: Estudos Interdisciplinares, p. 34-47. 2024. Disponível em: https://ojs.uva.br/index.php/trivium/article/view/214 Acesso em: jul. 2025. DOI: https://doi.org/10.18379/2176-4891.2024v16nesp.34-47
RIDÃO, A.; MENCK, F.; SILVA, G.; CARDOSO, J.; MELO, J.; KUROKAWA, K.; CARVALHAES, F. F. Mulheres no crime: análise psicossocial dos contextos de vulnerabilidade de adolescentes do sexo feminino de classes populares no cometimento de atos ilícitos. Anais do I Simpósio sobre Estudos de Gênero e Políticas Públicas, ISSN 2177-8248, Londrina-PR, 2010.
SANTOS, D. B. M. A feminização da pobreza advinda da divisão sexual do trabalho: uma análise da desigualdade social no Brasil pela perspectiva de gênero e raça. Dissertação de Mestrado. Belo Horizonte, 2025. Disponível em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/81650 Acesso em: jul. 2025.
SANTOS, S. M. Tráfico de drogas e criminalização de mulheres no Brasil. Revista Sociedade Científica, v. 6, n. 1, 2023. Disponível em: https://show.scientificsociety.net/2023/05/trafico-de-drogas-e-criminalizacao-de-mulheres-no-brasil/ Acesso em: jul. 2025.
TEIXEIRA, A. P. B. Determinantes sociais e particularidades de gênero na condenação criminal e aprisionamento de mulheres no Brasil. Natal - RN, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/items/0fe99c62-dea1-4ce5-945e-5e145d98854d Acesso em: jul. 2025.
TEMAS SOCIAIS EM DEBATE: Desigualdade, Gênero, Raça e outros desafios do mundo atual. Sociologia Descomplicada. Symbio Books, 2025.
VASCONCELOS, B. A. Relações de Poder e Feminização da Pobreza na Sociedade Punitiva: o encarceramento feminino. Dissertação de Mestrado. Guarulhos, 2023. Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/items/ffc45a41-0c3a-4546-810a-0f2ea6c69b19 Acesso em: jul. 2025.
