DIREITO AO TRANSPORTE E À CIDADE: DESAFIOS DA MOBILIDADE URBANA NO TERMINAL DE ÔNIBUS DO GUAMÁ EM BELÉM-PA

Resumen

A mobilidade urbana interligada aos direitos à cidade e ao transporte, depende de espaços públicos inclusivos e acessíveis de modo a garantir a dignidade humana dos usuários. A pergunta-problema buscou responder "como a mobilidade urbana se caracteriza no caso do Terminal de Ônibus do Guamá, localizado na cidade de Belém no estado do Pará?". O objetivo geral do estudo consistiu em demonstrar de que forma a mobilidade urbana se apresenta neste terminal. Para responder ao problema, utilizou-se método indutivo com adoção de abordagem qualitativa, combinando pesquisa teórica, documental, bibliográfica e de campo. A coleta de dados incluiu observações in loco e análise de documentos oficiais. As contribuições das teorias de Kowarick e Harvey sobre o espaço urbano e a mobilidade foram usadas no referencial teórico. As teorias se mostraram relevantes para compreender a dinâmica da mobilidade urbana no contexto estudado, revelando as contradições entre discurso oficial e realidade vivenciada pelos usuários. Os resultados da pesquisa de campo revelaram uma mobilidade urbana precária no terminal, marcada pela falta de informações sobre linhas e horários, longos tempos de espera, superlotação e infraestrutura inadequada, como iluminação, bancos, rampas e pisos táteis. Tais condições comprometeram também a acessibilidade e a inclusão de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, impactando diretamente nos direitos ao transporte e à cidade. A pesquisa evidencia a necessidade de intervenções no terminal, com base nos critérios apresentados em decreto e normas técnicas, incluindo reformas estruturais e melhorias na gestão e informação, para garantir a efetivação desses direitos humanos.