LIBERDADE ARTÍSTICA E SENTIMENTO RELIGIOSO

Resumen

Este artigo analisa a relação entre liberdade artística e sentimento religioso, explorando os limites da liberdade de expressão em contextos de pluralidade cultural e religiosa. Por meio do estudo de casos nacionais e internacionais, como A Última Tentação de Cristo, A Vida de Brian e o especial do Porta dos Fundos, são avaliados os conflitos entre manifestações artísticas e proteção às crenças religiosas. A abordagem considera a jurisprudência brasileira e comparada, além de destacar o papel do princípio da proporcionalidade para equilibrar direitos fundamentais em sociedades democráticas.