CONTROLE E DISCIPLINA NOS REGULAMENTOS DE ENSINO DO PARÁ REPUBLICANO (1890-1896)

Resumen

Este artigo tem como objetivo analisar o processo de disciplinarização relativo à atuação do professor na escola primária no Pará, entre os anos de 1890 e 1896, por meio da identificação de como o professor era representado na legislação educacional e dos dispositivos legais que normatizavam tanto o controle quanto a fiscalização da ação docente no período estudado. O referencial teórico é composto por autores como Meneghetti e Sampaio, Napolitano, e Candiotto, os quais abordam o contexto político, econômico e social do Brasil no início do século XX – período no qual um processo de reurbanização estava ocorrendo na cidade de Belém-PA –, além de Foucault, cujo pensamento apresenta as relações de poder disciplinador intrínsecas ao processo educativo. No que diz respeito à proposição metodológica, a presente investigação lança mão da pesquisa documental. Portanto, são utilizados como fontes da pesquisa: os Regulamentos de Ensino, publicados entre 1890 e 1896; o Relatório de Instrucção Pública, de 1890. No decorrer da pesquisa, foi possível constatar que uma dimensão relevante da gestão da instrução pública daquele período era a tentativa explícita de impor um padrão de comportamento a professores por meio de dispositivos regulamentares que tinham essa finalidade.