FORENSIC DEANONYMIZATION TRIAD: FROM PSEUDONYMITY TO FORENSIC TRACEABILITY OF FINANCIAL CRIMES INVOLVING CRYPTO ASSETS
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n5-071Keywords:
Information Asymmetry, Pseudonymity, Cryptoassets, Forensic Investigation, De-anonymizationAbstract
This article analyzes how informational asymmetry in the crypto-asset ecosystem can be exploited to mitigate the pseudonymity of public blockchains and transform technical traces into accounting-legal evidence. The research, of a qualitative and exploratory nature, is based on specialized literature, international technical reports, and national regulations. The Forensic De-anonymization Triad model is proposed, composed of three iterative vectors: (i) on-chain vertex, which examines immutable digital traces; (ii) off-chain vertex, which uses data from virtual asset service providers and open sources; and (iii) forensic-legal correlation vertex, which integrates the technical findings into auditable procedural evidence. It is argued that the iterative integration of these vectors provides concrete support for the criminal prosecution of financial crimes, distinguishing itself from the administrative-judicial procedure of asset seizure and alienation, as it focuses on the earlier evidentiary phase.
Downloads
References
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório Drex. Brasília: BCB, 2023. Disponível em: https:/www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/real_digital_docs/piloto/Relatorio_Drex_piloto_fase_1.pdf. Acesso em: 20 ago. 2025.
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS (BIS). Central Bank Digital Currencies: Foundational Principles and Core Features. Basel: BIS, 2020. Disponível em: https://www.bis.org. Acesso em: 2 set. 2025.
BANK FOR INTERNATIONAL SETTLEMENTS (BIS). BIS Annual Economic Report 2022 – Chapter 3: The Future Monetary System. Basel: BIS, 2022. Disponível em: https://www.bis.org/publ/arpdf/ar2022e3.htm. Acesso em: 3 set. 2025.
BAZZELL, Michael. Open Source Intelligence Techniques: Resources for Searching and Analyzing Online Information. 10. ed. California: IntelTechniques, 2023.
BINANCE. How to buy and sell crypto on Binance P2P. Binance Blog, 2020. Disponível em: https://www.binance.com/en/blog/all/421499824684900825. Acesso em: 3 set. 2025.
BPMONEY. PF deflagra operação contra esquema de furto de criptoativos nos EUA. 2025. Disponível em: https://bpmoney.com.br/mercado/cripto/pf-deflagra-operacao-contra-esquema-de-que-furto-de-criptoativos-nos-eua. Acesso em: 28 ago. 2025.
BRASIL. Banco Central do Brasil. Decreto nº 11.563, de 14 de junho de 2023. Regulamenta a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para estabelecer competências ao Banco Central do Brasil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 15 jun. 2023.
BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ofício Circular CVM/SSE nº 4, de 4 de abril de 2023. Caracterização de tokens de recebíveis e de renda fixa como valores mobiliários. Rio de Janeiro: CVM, 2023. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/sse1/oc-sse-0423.html.
BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ofício Circular CVM/SSE nº 6, de 5 de julho de 2023. Complementa esclarecimentos sobre a caracterização de tokens de recebíveis e de renda fixa como valores mobiliários. Rio de Janeiro: CVM, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/normas.
BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários. Parecer de Orientação nº 40, de 11 de outubro de 2022. Trata da classificação jurídica dos criptoativos como valores mobiliários. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 out. 2022.
BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CVM nº 88, de 27 de abril de 2022. Dispõe sobre ofertas públicas de valores mobiliários via plataformas eletrônicas de investimento participativo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 abr. 2022.
BRASIL. Comissão de Valores Mobiliários. Resolução CVM nº 160, de 13 de julho de 2022. Dispõe sobre ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, registro automático e regimes de oferta. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 30 jun. 1995.
BRASIL. Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 mar. 1998.
BRASIL. Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 ago. 2013.
BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Dispõe sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm . Acesso em: 12 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022. Dispõe sobre diretrizes para prestação de serviços de ativos virtuais e sobre a atuação de provedores de serviços de ativos virtuais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2022.
BRASIL. Departamento de Polícia Federal. Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Manual de apoio à investigação de criptoativos. Brasília: Polícia Federal, 2021. Disponível em: Intranet da Polícia Federal. Acesso em: 3 ago. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Criminalística. Manual de Procedimento Pericial - Busca e Apreensão de Criptoativos. 1. ed. Brasília: Instituto Nacional de Criminalística, 2021.
BRASIL. Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019. Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Receita Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 maio 2019.
BRASIL. Receita Federal do Brasil. Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 9 de abril de 2024. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019, ampliando a obrigatoriedade de prestação de informações relativas a operações com criptoativos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 abr. 2024.
BUTERIN, Vitalik. Ethereum White Paper: A Next-Generation Smart Contract and Decentralized Application Platform. 2014. Disponível em: https://ethereum.org. Acesso em: 3 ago. 2025.
CASTELLO, Melissa. G. Bitcoin é moeda? Classificação das criptomoedas para o direito tributário. Revista de Direito GV, São Paulo, v. 15, n. 2, e1927, 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rdgv/a/vz4x6BdS7znmfYFVmFrCY3C/>. Acesso em: 12 set. 2025.
CHAINALYSIS. The 2025 Crypto Crime Report. New York: Chainalysis, fev. 2025. Disponível em: https://go.chainalysis.com/2025-crypto-crime-report. Acesso em: 7 set. 2025.
CHAINALYSIS. Privacy Coins 101: Anonymity-Enhanced Cryptocurrencies. Chainalysis Blog, 2023. Disponível em: https://www.chainalysis.com/blog/privacy-coins-anonymity-enhanced-cryptocurrencies/. Acesso em: 5 set. 2025.
CNN BRASIL. Entenda a diferença entre criptomoeda e moeda digital, como a estudada pelo BC. CNN Brasil, 19 de agosto. 2023. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/financas/entenda-a-diferenca-entre-criptomoeda-e-moeda-digital-como-a-estudada-pelo-bc/. Acesso em: 25 ago. 2025.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). CPC 04 (R1) - Ativo intangível. 2010. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos. Acesso em: 25 ago. 2025.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). CPC 16 (R1) - Estoques. 2009. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos. Acesso em: 25 ago. 2025.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). CPC 39 - Instrumentos. 2012. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos. Acesso em: 25 ago. 2025.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. CPC 48 - Instrumentos Financeiros. Brasília: CPC, 2017. Disponível em: https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos. Acesso em: 25 ago. 2025.
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS (CVM). Parecer de Orientação nº 40, de 11 de outubro de 2022. Brasília: CVM, 2022. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/pareceres-orientacao/pare040.html. Acesso em: 7 set. 2025.
EUROPEAN CENTRAL BANK. A digital euro. Frankfurt: ECB, 2023. Disponível em: https://www.ecb.europa.eu/paym/digital_euro/html/index.en.html. Acesso em: 25 ago. 2025.
EUROPOL. Internet Organised Crime Threat Assessment (IOCTA) 2025. The Hague: Europol, 2025. Disponível em: https://www.europol.europa.eu/publications-events/main-reports/internet-organised-crime-threat-assessment-iocta-2025. Acesso em: 7 ago. 2025
FEDERAL RESERVE. Money and Payments: The U.S. Dollar in the Age of Digital Transformation. Washington: Board of Governors of the Federal Reserve System, Jan. 2022. Disponível em: https://www.federalreserve.gov/publications/money-and-payments-discussion-paper.htm. Acesso em: 25 ago. 2025.
FINANCIAL ACTION TASK FORCE (FATF). Guidance for a Risk-Based Approach to Virtual Assets and Virtual Asset Service Providers (VASPs). Paris: FATF/OECD, jun. 2019. Disponível em: https://www.fatf-gafi.org. Acesso em: 2 set. 2025.
FINANCIAL ACTION TASK FORCE (FATF). 12-Month Review of the Revised FATF Standards on Virtual Assets and VASPs. Paris: FATF/OECD, jul. 2020. Disponível em: https://www.fatf-gafi.org. Acesso em: 7 set. 2025.
FINANCIAL ACTION TASK FORCE (FATF). Targeted Update on Implementation of the FATF Standards on Virtual Assets and VASPs. Paris: FATF/OECD, fev. 2025. Disponível em: https://www.fatf-gafi.org. Acesso em: 7 set. 2025.
FURNEAUX, Nick. Investigating Cryptocurrencies: Understanding, Extracting, and Analyzing Blockchain Evidence. Indianapolis: John Wiley & Sons, 2018.
GAÚCHAZH. "Euforia com desconhecimento", GaúchaZH, 2025. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/economia/noticia/2025/04/euforia-com-desconhecimento-diz-procurador-do-mpf-sobre-vitimas-de-golpes-com-criptomoedas.html. Acesso em: 24 maio. 2025.
INTERPOL. Guidelines for the Seizure and Sale of Virtual Assets. Singapore: INTERPOL Innovation Centre, 2020.
KAPPOS, George; YAYLA, Kerim; KATZ, Jonathan; MEIKLEJOHN, Sarah. An Empirical Analysis of Anonymity in Zcash. Proceedings on Privacy Enhancing Technologies, v. 2018, n. 3, p. 297–316, 2018. DOI: 10.1515/popets-2018-0025. Disponível em: https://arxiv.org/abs/1805.03180. Acesso em: 7 set. 2025.
LIVECOINS. MPF alerta sobre o uso de criptomoedas no Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. Livecoins, 31 jul. 2025. Disponível em: https://livecoins.com.br/mpf-alerta-sobre-o-uso-de-criptomoedas-no-dia-mundial-contra-o-trafico-de-pessoas. Acesso em: 24 jun. 2025.
MACHADO, Rafaela Pinheiro de Andrade. Crypto assets: o equilíbrio entre a necessidade de regulamentação AML/CFT e a proteção de dados. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Prática Jurídica – Especialidade em Direito Civil) – Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2024.
MEIKLEJOHN, Sarah et al. A fistful of bitcoins: characterizing payments among men with no names. In: Proceedings of the 2013 Internet Measurement Conference. New York: ACM, 2013. p. 127-140. DOI: 10.1145/2504730.2504747.
NARAYANAN, Arvind; BONNEAU, Joseph; FELTEN, Edward; MILLER, Andrew; GOLDFEDER, Steven. Bitcoin and cryptocurrency technologies: a comprehensive introduction. Princeton: Princeton University Press, 2016.
NAKAMOTO, Satoshi. Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. Disponível em: https://bitcoin.org/bitcoin.pdf. Acesso em: 04 ago. 2025.
NOETHER, Shen; MACKENZIE, Adam; Monero Research Lab. Ring Confidential Transactions. Ledger, v. 1, 2016. DOI: 10.5195/LEDGER.2016.34.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT (OECD). Institutionalisation of crypto-assets and DeFi–TradFi interconnectedness. Paris: OECD Publishing, 2022. Disponível em: <https://doi.org/10.1787/5d9dddbe-en>. Acesso em: 7 set. 2025.
POLÍCIA FEDERAL. PF deflagra Operação Decrypted contra fraudes em criptoativos. 26 ago. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2025/08/pf-deflagra-operacao-decrypted-contra-fraudes-em-criptoativos. Acesso em: 29 out. 2025.
ROCHMAN, Ricardo Ratner. A Descentralização das Finanças. GV Executivo, v. 22, p. 20-24, 2023.
STELLA, Julio César. Moedas Virtuais no Brasil: como enquadrar as criptomoedas. Revista da PGBC, Brasília, v. 11, n. 2, p. 33-50, dez. 2017.
TRM LABS. Privacy Coins. TRM Labs Glossary, 2024. Disponível em: https://www.trmlabs.com/glossary/privacy-coins. Acesso em: 7 set. 2025
UNITED STATES. Department of the Treasury. U.S. Treasury Sanctions Notorious Virtual Currency Mixer Tornado Cash. Washington, D.C.: Treasury, 08 ago. 2022. Disponível em: https://home.treasury.gov/news/press-releases/jy0916. Acesso em: 3 set. 2025.
UNITED STATES. Department of Justice. Bitcoin Fog Operator Sentenced for Money Laundering Conspiracy. Washington, D.C.: DOJ, 08 nov. 2024. Disponível em: https://www.justice.gov/archives/opa/pr/bitcoin-fog-operator-sentenced-money-laundering-conspiracy. Acesso em: 3 set. 2025.
