ENTRE LA EMANCIPACIÓN Y LA PROTECCIÓN: LOS LÍMITES DE LA AUTONOMÍA PARA LOS GRUPOS VULNERABLES DESDE UNA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL TRANSFORMADORA
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n5-072Palabras clave:
Vulnerabilidad Constitucional, Autonomía, Constitucionalismo Transformador, Marco JurídicoResumen
Este artículo analiza las tensiones entre la autonomía y la protección de los sujetos vulnerables, especialmente niños, adolescentes, jóvenes, ancianos y personas con discapacidad, a la luz del constitucionalismo transformador. Partiendo de la dignidad humana y la teoría de la vulnerabilidad de Fineman, examina la configuración normativa de la capacidad civil tras la Convención sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, el Estatuto de las Personas con Discapacidad y el Código de Procedimiento Civil de 2015. Datos empíricos del Consejo Nacional de Justicia (CNJ) y decisiones del Tribunal Superior de Justicia (TSJ) revelan la brecha entre la promesa normativa y la realidad. Se argumenta a favor de la necesidad de criterios estructurales para equilibrar eficazmente la autonomía, la tutela y la toma de decisiones con apoyo, evitando tanto el paternalismo como el abandono.
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Referencias
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