ADMINISTRACIÓN PÚBLICA E INNOVACIÓN EN BRASIL: FEDERALISMO ASIMÉTRICO Y GOBERNANZA EN RED
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n2-081Palabras clave:
Administración Pública, Innovación, Gobernanza Digital, Federalismo Asimétrico, ESG, Valor PúblicoResumen
Esta investigación indaga en la capacidad de innovación de la Administración Pública brasileña frente a la "Paradoja Brasileña", caracterizada por la coexistencia de la excelencia tecnológica y profundos abismos de desigualdad social. El tema adquiere una relevancia crucial debido a su importancia para la legitimidad del Estado Democrático de Derecho, buscando transformar los departamentos analógicos en ecosistemas digitales y sostenibles que generen valor público efectivo. Metodológicamente, la investigación adopta un enfoque cualitativo-exploratorio y deductivo, basado en una sólida revisión bibliográfica —desde clásicos como Weber hasta teóricos contemporáneos como Mazzucato— y en el análisis de casos paradigmáticos como PIX y Gov.br. Las conclusiones indican que la superación del subdesarrollo depende de la consolidación de un "Estado Red" inteligente y colaborativo, guiado por la gobernanza digital y la agenda ESG. El capital humano se reafirma como el mayor activo del Estado, donde la tecnología actúa como un medio para liberar a los funcionarios públicos para tareas que requieren mayor empatía y complejidad. Así, la innovación se configura como la nueva cara de la justicia social brasileña.
Descargas
Referencias
ABRUCIO, Fernando Luiz. Educação e Federalismo no Brasil. São Paulo: Fundação Santillana, 2021.
ABRUCIO, Fernando Luiz. Federalismo e políticas públicas no Brasil: desafios da coordenação. São Paulo: Editora FGV, 2020.
APPY, Bernard. A Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e propostas. São Paulo: Cia das Letras, 2024.
ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito Administrativo da Consensualidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
ATLAS DO ESTADO BRASILEIRO. Distribuição de Vínculos Públicos por Nível Federativo. Brasília: Ipea, 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasestado. Acesso em: 17 jan. 2026.
AVRITZER, Leonardo. Democracia e inovação digital: a participação na era da internet. Belo Horizonte: Autêntica, 2021.
BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 11. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2023.
BARROSO, Luís Roberto. O Novo Direito Constitucional Brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2022.
BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.
BERGUE, Sandro Trescastro. Gestão de Pessoas em Organizações Públicas. 4. ed. Florianópolis: EMais, 2020.
BERGUE, Sandro Trescastro. Liderança e Gestão de Pessoas no Setor Público. Florianópolis: EMais, 2020.
BINENBOJM, Gustavo. Direito Administrativo na Era Digital. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2023. DOI: https://doi.org/10.21783/rei.v9i3.785
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A Construção Política do Brasil. São Paulo: Editora 34, 2020.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a Cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34, 1998.
CAMPOS NETO, Roberto. A Revolução do Sistema Financeiro Nacional. Revista de Economia Política, v. 43, n. 1, 2023.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 36. ed. São Paulo: Atlas, 2022.
CASTRO, Josué de. Geografia da Fome. (Edição comemorativa). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2022.
CAVALCANTE, Pedro. Desafios da Gestão Pública no Brasil. Brasília: Enap, 2021.
CAVALCANTE, Pedro. Inovação e Políticas Públicas: superando o mito da burocracia. Brasília: Ipea, 2021.
CAVALCANTE, Pedro. Inovação no Setor Público: teoria, tendências e casos no Brasil. Brasília: Enap, 2021.
CHESBROUGH, Henry. Open Innovation Results. Oxford: Oxford University Press, 2020.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
COMPARATO, Fábio Konder. A Civilização Capitalista. São Paulo: Saraiva, 2020.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética, Direito e Poder. São Paulo: Saraiva, 2020.
CONTI, José Maurício. Federalismo Fiscal e Fundos de Participação. São Paulo: Blucher, 2021.
CONTI, José Maurício; SCAFF, Fernando Facury. Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. 8. ed. São Paulo: RT, 2022.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 36. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2023.
DONEDA, Danilo. Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais. 3. ed. São Paulo: RT, 2022.
DONEDA, Danilo. Inteligência Artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022.
DONEDA, Danilo. Proteção de Dados e Políticas Públicas. São Paulo: RT, 2022.
ENAP. Relatório de Pesquisa: Teletrabalho no Serviço Público Federal. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública, 2023.
FREITAS, Juarez. Direito Administrativo e Sustentabilidade. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2023.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: Direito ao Futuro. 5. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
FURTADO, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2004.
FUX, Luiz. Justiça Digital e Inteligência Artificial. Rio de Janeiro: Forense, 2022.
GADELHA, Carlos. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2021.
GADELHA, Carlos. Saúde 4.0: o futuro do SUS. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2022.
GUIMARÃES, Rodrigo. Marco Legal das Startups e o Contrato Público de Solução Inovadora. Belo Horizonte: Fórum, 2022.
HOCKING, Brian. Localizing Foreign Policy. London: Palgrave Macmillan, 2020.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2. ed. São Paulo: RT, 2023.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
JUSTEN FILHO, Marçal. Teoria Geral das Concessões de Serviço Público. São Paulo: Dialética, 2023.
KUNO, Paulo. Planejamento Governamental e Gestão de Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2022.
LEMOS, André. Cidades Inteligentes e Inovação Urbana. Salvador: EDUFBA, 2021.
LÉVY, Pierre. A Inteligência Coletiva: por uma antropologia do ciberespaço. 10. ed. São Paulo: Loyola, 2021.
LOTTA, Gabriela (Org.). Burocracia e implementação de políticas públicas: desafios em tempos de crise. Rio de Janeiro: Ipea, 2021.
MARRARA, Thiago. Compliance no Setor Público. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
MARRARA, Thiago. Manual de Direito Administrativo. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2021.
MAYER-SCHÖNBERGER, Viktor. Big Data: A Revolution That Will Transform How We Live. London: John Murray, 2021.
MAZZUCATO, Mariana. Missão Economia: um guia inovador para mudar o capitalismo. Rio de Janeiro: Zahar, 2021.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 42. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 35. ed. São Paulo: Malheiros, 2021.
MELLO, Marco Aurélio; SOUZA, Celina. Telemedicina e Desigualdade Regional. São Paulo: Hucitec, 2022.
MENDES, Gilmar Ferreira. Direito Constitucional e Administração Pública Digital. São Paulo: Saraiva, 2024.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente. 13. ed. São Paulo: RT, 2023.
MODESTO, Paulo. Ética e Integridade na Administração Pública. Curitiba: Juruá, 2022.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 40. ed. São Paulo: Atlas, 2024.
MORAES, Alexandre de. Segurança Pública e Constituição. São Paulo: Atlas, 2024.
MOTTA, Paulo Roberto. Gestão Estratégica no Setor Público. Rio de Janeiro: FGV, 2020.
NIEBUHR, Joel de Menezes. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
NOBRE, Carlos. Amazônia 4.0: A nova revolução industrial. São Paulo: Edusp, 2022.
NOBRE, Carlos. Amazônia e a Economia do Conhecimento. Estudos Avançados, v. 34, n. 100, 2022.
OCDE. Digital Government in Brazil 2020. Paris: OECD Publishing, 2020.
OCDE. Digital Government Review of Brazil. Paris: OECD Publishing, 2022.
OLIVEIRA, Regis de. Curso de Direito Financeiro. 10. ed. São Paulo: RT, 2024.
O'REILLY, Tim. Government as a Platform. Sebastopol: O'Reilly Media, 2022.
OSBORNE, David; GAEBLER, Ted. Reinventando o Governo. (Edição atualizada). Brasília: MH, 2020.
OSBORNE, Stephen P. The New Public Governance?: Emerging perspectives on the theory and practice of public governance. London: Routledge, 2010. DOI: https://doi.org/10.4324/9780203861684
PORTER, Michael. Competição. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2009.
ROLNIK, Raquel. Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 5. ed. São Paulo: Edusp, 2021.
SAVIANI, Dermeval. Escola e Democracia. 43. ed. Campinas: Autores Associados, 2020.
SCAFF, Fernando Facury. Direito Financeiro e Tributário. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
SCAFF, Fernando Facury. Direito Tributário e Tecnologia. São Paulo: Noeses, 2023.
SILVA, Silvio Almeida. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaíra, 2024.
SILVA, Tatiana Dias. Burocracia e Representatividade: raça e gênero no setor público. Brasília: Ipea, 2024.
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito Administrativo para Céticos. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
SUNDFELD, Carlos Ari; ARIETA, André. Direito Público na Lei de Introdução. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2021.
TAPSCOTT, Don. Blockchain Revolution. New York: Penguin, 2020.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Questão Criminal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2023.
ZYMLER, Benjamin. O Controle Externo e a Inovação na Administração Pública. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
