PRÁCTICAS RESTAURATIVAS EN CONTEXTOS DE VIOLENCIA: ENTRE LA ÉTICA DEL CUIDADO Y LA GARANTÍA DE DERECHOS
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n2-041Palabras clave:
Prácticas Restaurativas, Justicia Restaurativa, Abolicionismo PenalResumen
Este estudio, integrante de una investigación más amplia desarrollada en el marco del Programa de Posgrado en Trabajo Social y Políticas Sociales de la Universidad Federal de São Paulo (UNIFESP), problematiza las contribuciones de las Prácticas Restaurativas (PR) en contextos de violencia en el enfrentamiento de situaciones de violencia interpersonal y conflictos relacionales en contextos institucionales. El objetivo es comprender y sistematizar los orígenes y la lógica de las Prácticas Restaurativas orientadas a la garantía de derechos, así como identificar acciones, programas y políticas, analizando su alcance en escenarios marcados por una lógica punitiva. Metodológicamente, se realizó un levantamiento bibliográfico y documental en bases de datos indexadas y literatura especializada, a partir de los descriptores: Prácticas Restaurativas, Abolicionismo Penal y Cultura de Paz. Los hallazgos indican que las PR configuran una estrategia relevante para el enfrentamiento de la violencia, con potencial para promover espacios de cuidado, diálogo, responsabilización y concientización sobre este fenómeno social. No obstante, en el contexto brasileño persisten límites estructurales, institucionales y culturales para la consolidación de un paradigma restaurativo sustentado en principios, valores y prácticas.
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Referencias
ACHUTTI, Daniel. Abolicionismo penal e justiça restaurativa: do idealismo ao realismo político-criminal Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, [S. l.], v. 15, n. 1, p. 33–69, 2015. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v15i1.651
ACHUTTI, Daniel; MUNARETO, Jéssica Santiago; LEAL, Maria Angélica dos Santos. Entre punições e alternativas: a Justiça Restaurativa como uma possibilidade ao enfrentamento da violência doméstica. Revista de Criminologias e Políticas Criminais. v. 6, n. 1, p. 82-100, jan./ago., 2020. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0065/2020.v6i1.6632
AZILIERO, Alexandre; STACCIARINI, Samantha. Aplicação da Justiça Restaurativa nas relações familiares decorrentes de violência doméstica. Revista de Direitos Humanos do LACEDH - UNIFEBE, v. 1, n. 1, 2022.
BAUER, Martin W; GASKELL, Geroge. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petrópolis, RJ: Vozes 2008.
BOIN AGUIAR, Carla Maria Zamith. A Humanização do sistema processual como forma de realização dos princípios constitucionais: Mediação e Justiça Restaurativa. 2007. 150 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro Universitário de Toledo, Araçatuba/SP, 2007.
BOIN AGUIAR, Carla Maria Zamith. Justiça restaurativa no contexto universitário: estudo de caso da Universidade Dalhousie-Canadá. 2019. 188f. Tese (Doutorado em Diretos Humanos) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019.
BOSCHI, Helena. Cultura de Paz: Gênese de uma fórmula entre discursos de guerra e violência. Trab linguist apl [Internet]. May;57 (2), 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/010318138651922366471
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução nº 225 de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Diário da Justiça Eletrônico/CNJ, nº 91, 2, jun. 2016, p. 28-33.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? 9. ed. Rio de Janeiro: Difel, 2023.
DIEHL, Rodrigo Cristiano; PORTO, Rosane Teresinha Carvalho. Justiça Restaurativa e abolicionismo penal: o poder judiciário no enfrentamento à violência contra mulher. Revista Jurídica Cesumar Mestrado, v. 18, n. 3, p. 689– 689, 5 dez. 2018. DOI: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2018v18n3p689-709
ELLIOTT, Elizabeth M. Segurança e cuidado: Justiça Restaurativa e sociedades saudáveis. São Paulo: Palas Athena; Brasília: ABRAMINJ, 2018.
ELLWANGER, Carolna. A efetivação do ideário restaurativo a partir da aplicação das Práticas Restaurativas. Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, v. 6, n. 2, p. 01, 24 dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9679/2020.v6i2.7035
MULLER, Jean-Marie. O princípio da não-violência: uma trajetória filosófica. São Paulo: Palas Athena, 2007.
NIELSSON, Joice Graciele; PORTO, Rosane Teresinha Carvalho; PIRES, Tatiana Diel. Justiça Restaurativa: uma alternativa para além da mera punição de homens autores de violência doméstica contra a mulher. Revista de Culturas Jurídicas, v. 8, n. 23, mai./ago., 2022. DOI: https://doi.org/10.22409/rcj.v9i23.48762
PEREIRA, Marcos da Costa Pereira. Contribuições das práticas restaurativas para a proteção integral e enfrentamento das violências contra a criança e adolescente. 2018. 71 f. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade Federal de São Paulo - Campus Baixada Santista, Curso de Serviço Social, Santos, 2018.
PORTO, Rosane Teresinha Carvalho. A implementação das práticas restaurativas na prevenção ao feminicídio enquanto política pública para os homens autores de violência de gênero no Brasil. 2016. 239f. Tese (Doutorado - Área de concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas) - Universidade de Santa Cruz do Sul, Rio Grande do Sul, 2016.
PORTO, Rosane Teresinha; DA COSTA, Marli Marlene Moraes; DA SILVA, Geliana Dáfini. As práticas restaurativas como acesso à justiça e soluções de conflitos no âmbito da Lei 11.340/2006. Publ. UEPG Appl. Soc. Sci., Ponta Grossa, 29: 1-15, 2021. DOI: https://doi.org/10.5212/PublicatioCi.Soc.v.29.2021.16651
PRANIS, Kay. Processos Circulares. Tradução de Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2010.
RIBEIRO, Flora Deane Santos; HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida. O abolicionismo penal e Justiça Restaurativa: modelos lastreados pelos direitos fundamentais e humanos. Revista Transgressões, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 117–135, 2019. DOI: https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019v7n1ID18007
SCHILLING, Flávia; KOWALEWSKI, Daniele. O difícil encontro da justiça com a educação: problematizações sobre a justiça restaurativa. Educação e Pesquisa: Revista da Faculdade de Educação da USP. São Paulo: FE/USP. n. 47, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/s1678-4634202147238777
SCHIRCH, Lisa. Construção estratégica de paz. São Paulo: Palas Athena, 2012.
SCHIRCH, Lisa; CAMPT, David. Diálogo para assuntos difíceis: um guia prático de aplicação imediata. São Paulo: Palas Athena, 2018.
SORIANO, Raul Rojas. Manual de Pesquisa Social. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.
VIDOTTO, L. T., LION, C. M. Práticas Restaurativas e os conflitos cotidianos. Nova Perspectiva Sistêmica, 29(66), 49–59. 2020. DOI: https://doi.org/10.38034/nps.v29i66.522
ZAGO, L. H.. O método dialético e a análise do real. Kriterion: Revista De Filosofia, 54(127), 109–124, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-512X2013000100006
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. São Paulo: Palas Athena, 2012.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. São Paulo: Palas Athena, 2008.
