DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA ERA DIGITAL: MUTACIÓN CONSTITUCIONAL SILENCIOSA A TRAVÉS DE LA MEDIACIÓN TECNOLÓGICA

Autores/as

  • Edineide Silva de Oliveira Autor/a
  • Ana Paula Bezerra da Silva França Autor/a
  • Suenya Talita de Almeida Autor/a

DOI:

https://doi.org/10.56238/arev7n12-317

Palabras clave:

Derechos Fundamentales, Mutación Constitucional, Era Digital, Mediación Tecnológica, Hermenéutica Constitucional

Resumen

Este artículo busca analizar cómo la revolución tecnológica transforma la interpretación y aplicación de los derechos fundamentales, sin modificar formalmente el texto constitucional. Mediante un método deductivo, con un enfoque cualitativo y exploratorio, basado en una revisión bibliográfica y documental, examina la reconfiguración de derechos como la privacidad, la libertad de expresión y la protección de datos en el entorno digital. Posteriormente, presenta los marcos regulatorios, la jurisprudencia del Supremo Tribunal Federal (STF), el Tribunal Superior de Justicia (STJ) y tribunales extranjeros, con el objetivo de examinar el reconocimiento jurisprudencial de este desafío contemporáneo que a menudo reproduce y amplifica las desigualdades, las incertidumbres y la desinformación. Los resultados demuestran que la tecnología actúa como un vector informal de mutación del texto constitucional, expandiendo, contrayendo o resignificando derechos mediante mecanismos algorítmicos, plataformas digitales y sistemas de inteligencia artificial. Finalmente, concluye que esta transformación silenciosa exige una nueva comprensión hermenéutica, capaz de reconocer y regular los derechos, mediante la articulación entre la responsabilidad ética, la inclusión social digital, la protección de la dignidad humana y la preservación de la democracia.

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Publicado

2025-12-29

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

DE OLIVEIRA, Edineide Silva; FRANÇA, Ana Paula Bezerra da Silva; DE ALMEIDA, Suenya Talita. DERECHOS FUNDAMENTALES EN LA ERA DIGITAL: MUTACIÓN CONSTITUCIONAL SILENCIOSA A TRAVÉS DE LA MEDIACIÓN TECNOLÓGICA. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 12, p. e11470 , 2025. DOI: 10.56238/arev7n12-317. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/11470. Acesso em: 22 jan. 2026.