ENVIRONMENTAL THREATS AND DEFENSE POLICIES IN THE BRAZILIAN AMAZON
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n11-101Keywords:
Amazon, Defense Policies, Environmental Threats, SecurityAbstract
Concerns about the environment have reached a critical level due to the extreme climatic events that are occurring on a global scale. And the Amazon is at the center of a broad debate on how to maintain its contribution to the planet's climate balance and the supply of resources needed for the survival of its population. There are countless threats to the preservation of the region's environment. Considering the breadth of the problems in question, what is the perception of Brazil's strategic defense documents about these threats? Due to the strategic relevance of these instruments of state and social security, the aim of this article is to assess the extent to which defense documents perceive and position themselves in the face of environmental crimes perpetrated in the brazilian Amazon. Between advances and setbacks, it concludes that there has been a progressive perception and dimensioning of the seriousness of these threats in Brazilian defense documents issued over time. The methodology used in this article is exploratory and qualitative in nature, involving bibliographical and documentary research, with an emphasis on brazilian defense documents and the defense sector's action strategies aimed at the security of the Amazon region and its population.
Downloads
References
ARAGÓN, Luis Eduardo. A dimensão internacional da Amazônia: um aporte para sua interpretação. Revista NERA, v. 21, n. 42, p. 15-33, 2018
ANDRADE, Israel de Oliveira; LIMA Raphael Camargo. Segurança e defesa nacional nas fronteiras brasileiras, v. 1. In PÊGO, Bolívar (org.). Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública. Rio de Janeiro: IPEA, 2018.
AMORIM, Adriano Portella de. Como pensar a defesa nacional? uma alternativa para a construção de princípios consensualizados de justiça. Revista Jurídica. Brasília, v. 9, n. 84, p.104-116, abr./maio, 2007.
ALSINA JÚNIOR, João Paulo Soares. A síntese imperfeita: articulação entre política externa e política de defesa na era Cardoso. Ver. Bras. Polít. Int.[online], v. 46, n. 2, p. 53-8, 2003. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S003473292003000200003>Acesso em: 29 nov. 2024.
BARCELLOS, Christovam; CORVALÓN, Carlos; SILVA, Eliane Lima (org.). Mudanças Climáticas, desastres e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2022.
BECKER, Bertha Koiffmann. Amazônia: geopolítica na virada do terceiro milênio. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Crimes ambientais na Amazônia legal: a atuação da Justiça nas cadeias de lavagens de bens e capitais, corrupção e organização criminosa. Conselho Nacional de Justiça... [et al.]. Brasília: CNJ, 2024.
BRASIL, 2020c. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a Emenda Constitucional nº 105/2019. Brasília: Senado Federal, 2020.
BRASIL. Decreto no 5.015, de 12 de março de 2004. Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 mar. 2004, Seção 1, p. 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htm. Acesso em: 06 jan. 2025.
BRASIL. Decreto n º 5.484, de 30 de junho de 2005. Aprova a Política de Defesa Nacional e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 01 jul. 2005. Seção 1, p. 5.
BRASIL. Decreto no 6.703, de 18 de dezembro de 2008. Aprova a Estratégia Nacional de Defesa e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 01 dez. 2008, p. 4. Disponível em: http://www.planalto. gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6703.htm. Acesso em: 20 nov. 2024.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 373, de 26 de setembro de 2013. Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco da Defesa Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 set. 2013. Seção 1, p. 1.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 179, de 14 de dezembro de 2018. Aprova a Política Nacional de Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 set. 2013. Seção 1, p. 4.
BRASIL. Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010. Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que “dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas”, para criar o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e disciplinar as atribuições do Ministro de Estado da Defesa. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 26 ago. 2010. Seção 1, p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp136.htm>. Acesso em: 27 out. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.850, de 02 de agosto de 2013. Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 05 de ago. 2013, p. 3.
BRASIL, 2020b. Livro Branco de Defesa Nacional. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/livro_branco_congresso_nacional.pdf. Acesso em: 21 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Defesa. Cenários de Defesa 2020 – 2039. Brasília, 2017. Disponível em: <https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/revista_cenario_de_defesa.pdf> Acesso em: 01 dez. 2024.
BRASIL. Ministério da Defesa. Resolução nº 02/ CONSUG/MD, de 2019. Aprova o Planejamento Estratégico Setorial. Disponível em: < https://www.gov.br/defesa/pt-br/orgaos-vinculados/conselho-superior-de-governanca-do-ministerio-da-defesa/resoluo_n_2_consug_completa.pdf.>. Acesso em: 20 out. 2024.
BRASIL, 2020a. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Disponível em:<https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/politica-nacional-de-defesa>. Acesso em 27 fev. 2024.
BRASIL. Presidência da República. Política de Defesa Nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: <http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/politica-de-defesa-nacional-1996.pdf>. Acesso em 02 dez. 2024.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Administrativo e Ambiental. Ação Civil Pública. Desassoreamento do rio Itajaí-Açu. Licenciamento. Competência do IBAMA. Interesse nacional. REsp 588.022/SC. Relator: Min. José Delgado, Brasília, DJ 5-4-2004.
BRASIL, 2024. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 743/DF. Relator: Ministro André Mendonça. Disponível em: < https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2024/08/decisao-dino-incendios.pdf> Acesso em: 28 nov. 2024
BUZAN, Barry; HANSEN, Lene. A evolução dos Estudos de Segurança Internacional. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap de. 1998. Security: A new framework for analysis Boulder. London: Lynne Reinner, 1998.
CERON, Angélica Behenck; LIMA, Clóvis Ricardo Montenegro de. Informação e política de defesa: o debate no Brasil após 1988. Informação@Profissões, v. 2, n. 2, p. 21-44, 2013. Disponível em: <https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/infoprof/article/view/17201>. Acesso em: 01 nov. 2024.
DOMINGOS, Manuel. Revista Tensões Mundiais, Fortaleza, v. 2, n. 3, p. 136-149, jul./dez. 2006.
Evans, Graham; Newnham, Jeffrey. The Penguin Dictionary of International Relations. London: Penguin Books, 1998.
FILIPPI, Eduardo Ernesto; BRANDÃO, Luciana. Segurança ambiental em relações internacionais: perspectivas teóricas, unidades de análise e principais desafios no estudo sobre recursos hídricos internacionais. Revista Conjuntura Astral, Porto Alegre, v. 8, n. 44, p. 72-89, out./nov. 2017.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Cartografias da violência na Amazônia. 2. ed. São Paulo: FBSP, 2023.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2023. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf>. Acesso em: 18 out. 2024.
GONÇALVES, Everton das Neves; STELZER, Joana. Estado, globalização e soberania: fundamentos político-jurídicos do fenômeno da transnacionalidade. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPENDI, 2009, São Paulo. Anais eletrônicos [...]. Disponível em:
<http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/sao_paulo/1915.pdf> Acesso em: 05 dez. 2024.
KOLODZIEJ, Edward A.; HARHAVY, Robert E. Security policies of developing countries. Toronto: Lexington Books, 1982.
LAGO, André Aranha Corrêa do. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as Três Conferências Ambientais das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2007.
MACHADO, Lia Osório. Tráfico de drogas ilícitas e território: o caso do Brasil. Segurança, justiça e cidadania: pesquisas aplicadas em segurança pública. Brasília/DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública, v. 8, p. 123-139, 2014.
MEDEIROS FILHO, Oscar. Breve Panorama de Segurança na América do Sul. O Brasil e a Segurança no seu Entorno Estratégico. Brasília: IPEA, 2014.
NASCIMENTO, Durbens Martins. Projeto Calha Norte: a Amazônia segundo a política de defesa nacional. In: CASTRO, Celso (org.). Amazônia e defesa nacional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
OLIVEIRA, Eliézer Rizzo de. De Geisel a Collor: Forças Armadas, transição e democracia. 1993. [431] f. Tese (livre docência) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: <https://hdl.handle.net/20.500.12733/1581680> Acesso em: 3 nov. 2024.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Declaração Sobre Segurança nas Américas. Disponível em: <https://www.oas.org/documents/por/DeclaracionSecurity_102803.asp>.Acesso em: 07 out. 2024.
ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA. Reunião Extraordinária dos Ministros das Relações Exteriores. Disponível em: https://otca.org/pt/declaracao-de-cali/. Acesso em: 14 jan. 2025.
PERICO, Rafael Echeverri. Identidade e território no Brasil. Brasília: Instituto Interamericano de Agricultura, 2009.
PROENÇA JÚNIOR, Domício; DUARTE, Érico Esteves. Comentários a uma nova política de defesa brasileira. Rio de Janeiro: UFRJ, 2002.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. PNUD/RDH (1993): Relatório do Desenvolvimento Humano: Participação popular. Nova York, PNUD/ONU. Disponível em: <https://hdr.undp.org/content/human-development-report-1993> Acesso em 10 jan. 2025.
ROCHA, Antônio Jorge Ramalho da. Ontologia, metodologia e prioridades nos estudos de defesa. Revista Brasileira de Estudos de Defesa, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p.87-106, jul./dez. 2015. Disponível em: <https://rbed.emnuvens.com.br/rbed/article/download/63737/37663>. Acesso em: 22 out. 2024.
REZENDE, Élcio Nacur. A Amazônia brasileira. In: COSTA Beatriz Souza. Pan-amazônia: o ordenamento jurídico na perspectiva das questões socioambientais e da proteção ambiental. Belo Horizonte: Dom Helder, 2016.
RIBEIRO, Nelson de Figueiredo. A questão geopolítica da Amazônia: da soberania difusa à soberania restrita. Brasília: Editora do Senado Federal, 2005.
RESTUM, Mariana; ALBUQUERQUE, Antonio de. Securitização das mudanças climáticas: implicações para o regime internacional e para a grande estratégia dos Estados. In: Ameaças sem fronteiras: somos capazes de lidar com os desafios? Rio de Janeiro: 2022. Konrad Adenauer Stifitung, CEBRI.
TANNO, Grace. A contribuição da escola de Copenhague para os estudos de segurança internacional. Contexto Internacional, Rio de Janeiro, v. 25, n. 1, p. 4780, jan./jun. 2003.
TEIXEIRA JUNIOR, Augusto W. M. Geopolítica: do pensamento clássico aos conflitos contemporâneos. Curitiba: InterSaberes, 2017.
UNODC. World drug report 2023. Viena, 2023. Disponível em: <https://www.unodc.org/unodc/en/data-and-analysis/world-drug-report-2023.html>. Acesso em: 01 dez.. 2024.
VILLA, Rafael Duarte. Segurança Internacional: leituras contemporâneas. Curitiba: Intersaberes, 2020.
WAISBICH, Laura Trajber; HUSEK, Terine; SANTOS, Vinicius. Territórios e caminhos do crime ambiental na Amazônia brasileira: da floresta às demais cidades do país. Instituto Igarapé, Rio de Janeiro/RJ, p. 1-52, jul. 2022.
