DIAGNOSTIC EVALUATION IN CEARÁ: INSTITUTIONALISATION AND EVALUATION CULTURE IN THE LIGHT OF PRINCIPLE-BASED EVALUATION
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n10-183Keywords:
Diagnostic Assessment, Principle-centred evaluation, Public Policies, Institutional Theory, Equity in EducationAbstract
This study presents the results of an analysis of Diagnostic Assessment (DA) in the state of Ceará. The general objective was to verify the viability, adherence, usefulness and results of this assessment, with the specific objectives of examining its viability as a public policy; investigating adherence by managers and teachers; evaluating its usefulness in pedagogical decision-making and analysing the results relating to learning and equity. Principle-Centred Assessment was adopted to offer an alternative analytical criterion to traditional models, seeking to understand the regulatory aspects, formative value, institutional legitimacy and social effects of DA. Sources such as the Capes Periodicals Portal, the Scielo library, the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), documents from the CREDEs portals, SEFOR and interviews with managers were used. The analysis was based on the analytical matrix of principle-centred evaluation (Patton, 2018), structured by effectiveness criteria. The study shows that the DA is a legitimised public policy, although challenges remain in relation to pedagogical appropriation and the reduction of educational inequalities.
Downloads
References
BACHELARD, G. A formação do espírito científico: contribuição para uma psicanálise do conhecimento. 5. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011.
BARROS, M. E. S. A avaliação diagnóstica implantada pela CREDE 15: um olhar sobre a prova e a análise de seus resultados. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/3650. Acesso em: 6 jun. 2022.
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, v. 38, n. 2, p. 373–388, abr. 2012. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022012005000006
BRASIL. Decreto nº 9.432, de 19 de junho de 2018. Regulamenta a Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 29 jun. 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9432.htm. Acesso em: 6 jun. 2022.
BRASIL. Ministério do Planejamento e Orçamento. Relatório de Indicadores Educacionais e Sociais 2023. Brasília: MPO, 2023.
BRAVO, M. H. A. A política de avaliação do estado do Ceará de 2009 a 2018: interfaces com as políticas de avaliação do governo federal para o ensino médio. 2021. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. DOI: https://doi.org/10.11606/T.48.2021.tde-08022022-110623. DOI: https://doi.org/10.11606/T.48.2021.tde-08022022-110623
CEARÁ (SEDUC). COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - COADE. Parecer PLAMETAS. Fortaleza - Ce, p. 1-7, 2009. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2009/04/parecerplametas.pdf. Acesso em: 6 jun. 2022
CEARÁ (Estado). Lei nº 16.025, de 30 de maio de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação 2016-2024). Fortaleza: Assembleia Legislativa, 2016. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/4019-lei-n-16-025-de-30-05-16-d-o-01-06-16. Acesso em: 31 jul. 2023.
CEARÀ (SEDUC). PLANO DE DIAGNÓSTICO E NIVELAMENTO DE ALUNOS , 2017. PLANO DE DIAGNÓSTICO E NIVELAMENTO DE ALUNOS : Ensino Médio em Tempo Integral na rede estadual do Ceará, Fortaleza - Ce, p. 1-9, 2017. Disponível em: ttps://www.seduc.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/37/2018/09/plano_diagnostico_nivelamento.pdf. Acesso em: 6 jun. 2022.
_____, (SEDUC). PROJETO: AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DO ENSINO MÉDIO. 2017b. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/2017/09/25/projeto-avaliacao-diagnostica-do-ensino-medio/. Acesso em: 25 set. 2017.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Seminário Docentes. Fortaleza: SEDUC, 2019a. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/seminario-docentes/. Acesso em: 1 nov. 2023.
_____. Secretaria da Educação. Práticas de gestão escolar. Fortaleza: SEDUC, 2019b. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2020/01/IU_CadernoPraticas_CE_2019.pdf. Acesso em: 1 set. 2023.
CEARÁ. Centro de Apoio Operacional da Educação - Caoeduc. Ministério Público do Estado do Ceará. Nota técnica Nº 0001/2021/CAOEDUC/MPCE: avaliação diagnóstica. Fortaleza: Mpce, 2021a. 9 p. Disponível em: https://www.mpce.mp.br/wp-content/uploads/2021/08/20210218-Nota-Tecnica-0001-2021-CAOEDUC-Avaliacao-Diagnostica.pdf. Acesso em: 01 set. 2024.
_____. LEI nº 17.378, de 4 de julho de 2021. INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA CIENTISTA-CHEFE. [S. l.], 4 jul. 2021b. Disponível em: https://www.funcap.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/52/2021/05/LEI-ESTADUAL-17378-2020-PROGRAMA-CIENTISTA-CHEFE.pdf. Acesso em: 17 maio 2022.
_____. (SEDUC). Nota Técnica – Processo Avaliativo da Iniciativa Foco na Aprendizagem (IFA), Fortaleza - Ce, p. 1-14, 2021c. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2021/01/Nota-Tecnica-%E2%80%93-Processo-Avaliativo-da-Iniciativa-Foco-na-Aprendizagem-IFA-0A.pdf. Acesso em: 27 jun. 2025
____. (SEDUC) Documento Curricular Referencial do Ceará, 2021d. [S. l.], v. 1, p. 1-411, 2021. Disponível em: https://www.seduc.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/37/2022/01/dcrc_completo_v14_09_2021.pdf. Acesso em: 6 jun. 2022
_____. (Estado). Lei nº 17.572, de 22 de julho de 2021. Dispõe sobre o programa “Ceará Educa Mais”, consistente em ações destinadas à estruturação, ao desenvolvimento e à implementação de estratégias de gestão no âmbito da rede pública de ensino do Estado do Ceará, objetivando o aprimoramento e o fortalecimento do processo de aprendizagem. Lei Nº17.572, 22.07.202e. 1. ed. Fortaleza, CE, 22 jul. 2021. v. 1, n. 1. Disponível em: https://belt.al.ce.gov.br/index.php/legislacao-do-ceara/organizacao-tematica/educacao/item/7504-lei-n-17-572-22-07-2021-d-o-22-07-21. Acesso em: 01 fev. 2024.
_____. Secretaria da Educação. Seminário Docentes. Fortaleza: SEDUC, 2021f. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/seminario-docentes/. Acesso em: 1 nov. 2023.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Seminário Docentes. Fortaleza: SEDUC, 2022. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/seminario-docentes/. Acesso em: 1 nov. 2023.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Seminário Docentes. Fortaleza: SEDUC, 2023. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/seminario-docentes/. Acesso em: 1 nov. 2023.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Sistema Online de Avaliação – SISEDU. Fortaleza: SEDUC, 2024. Disponível em: https://www.ced.seduc.ce.gov.br/sistema-online-de-avaliacao-sisedu-2024/. Acesso em: 1 maio 2024.
COSTA, O. S. Avaliação formativa na educação: um passo para o sucesso. Revista de Gestão e Avaliação Educacional, v. 6, n. 13, p. 137-141, 2017. DOI: 10.5902/2318133823138. DOI: https://doi.org/10.5902/2318133823138
DE BRUYNE, P.; HERMAN, J.; DE SCHOUTHEETE, M. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais: os polos da prática metodológica. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977.
DENZIN, N. K. The research act: a theoretical introduction to sociological methods. 2. ed. New York: McGraw-Hill, 1978.
DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. The iron cage revisited: institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American Sociological Review, v. 48, n. 2, p. 147-160, 1983. DOI: https://doi.org/10.2307/2095101
FERREIRA, L. N. et al. Os resultados da avaliação diagnóstica em língua portuguesa e matemática para os alunos das primeiras séries do ensino médio da rede pública estadual do Ceará: um instrumento de gestão que orienta a formação e o planejamento docente. In: Educação no século XXI. Fortaleza: EdUECE, 2019. v. 44.
FERREIRA, L. N. O projeto de avaliação diagnóstica da rede pública estadual do Ceará: análise dos descritores críticos em matemática. Revista Pemo, v. 2, n. 3, p. 1-16, 2020. DOI: 10.47149/pemo.v2i3.3622. DOI: https://doi.org/10.47149/pemo.v2i3.3622
FLICK, U. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
HELLER, A. O cotidiano e a história. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1987.
LIMA, M. A. M.; MARINELLI, M. A epistemologia de Gaston Bachelard: uma ruptura com as filosofias do imobilismo. Revista de Ciências Humanas, v. 45, n. 2, p. 393-406, 2011. DOI: https://doi.org/10.5007/2178-4582.2011v45n2p393. DOI: https://doi.org/10.5007/2178-4582.2011v45n2p393
LIMA M.A.M; VASCONCELOS, S. O. S.; OLIVEIRA, S. de A. G.; COSTA, F. C. C. da. Aspecto formativo dos dados das avaliações diagnósticas para os trabalhadores da gestão escolar nas escolas públicas de ensino médio do estado do Ceará. Devir Educação, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 224–248, 2021. DOI: 10.30905/rde.v5i2.490. Disponível em: https://devireducacao.ded.ufla.br/index.php/DEVIR/article/view/490. Acesso em: 15 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.30905/rde.v5i2.490
LUCKESI, C. C. Avaliação em educação: questões epistemológicas e práticas. São Paulo: Cortez, 2018.
LOIOLA, F. O. Como a avaliação diagnóstica realizada pela SEDUC influencia na prática pedagógica do professor de matemática. 2021. Dissertação - Mestrado em Matemática PROFMAT, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
LOMBARDI, J.C. SAVIANI, D.. SANFELICE, J. L. (orgs.). História, epistemologia e pesquisa em educação. 3ª Ed. Campinas: Autores Associados, 2021.
MIRANDA, M. S. Acompanhamento pedagógico com o apoio de avaliações diagnósticas formativas em uma escola cearense. 2021. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação em Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2021.
MOTA, D.; MAMEDE-NEVES, M. A. C. Percepções e representações sociais de professores acerca de avaliação da aprendizagem: um estudo das produções em teses e dissertações (2009-2019). Revista de Gestão e Avaliação Educacional, v. 10, n. 19, p. 1-21, 2021. DOI: 10.5902/2318133855396. DOI: https://doi.org/10.5902/2318133855396
MINAYO, M. C. de S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 10. ed. São Paulo: Hucitec, 2001.
PATTON, M. Q. Principles-focused evaluation: the guide. New York: Guilford Press, 2018.
PATTON, M. Q. Blue Marble Evaluation: premises and principles. New York: Guilford Press, 2019.
PERRENOUD, P. A avaliação entre duas lógicas. In: PERRENOUD, P. Avaliação: da excelência à regulação das aprendizagens. Porto Alegre: Penso, 1999.
PESSOA, N. de S. SOUSA, R. C. de; LIMA, M. A. M. VIDAL, E. M. Avaliação em larga escala nos estados do Ceará e Piauí na visão de especialistas em educação. Revista de Instrumentos, Modelos e Políticas em Avaliação Educacional, [S. l.], v. 5, p. e024003, 2024. DOI: 10.51281/impa.e024003. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/impa/article/view/12471. Acesso em: 8 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.51281/impa.e024003
RIBEIRO, N. C. Flexibilidade do Método Quadripolar: enquadramento de sua abordagem em relatório de pesquisa. Ciência da Informação Express, [S. l.], v. 2, p. 1–6, 2021. DOI: 10.60144/v2i.2021.73. Disponível em: https://cienciadainformacaoexpress.ufla.br/index.php/revista/article/view/73. Acesso em: 1 jun. 2024. DOI: https://doi.org/10.60144/v2i.2021.73
SOUSA, S. Z. Iniciativas de avaliação educacional no estado do Ceará. Estudos em Avaliação Educacional, v. 34, p. e09328, 2023. DOI: 10.18222/eae.v34.9328. DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v34.9328
